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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 375, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora GABRIELA FERRARI NEVES, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 82.769, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Proposta de Resolução 24/06/2025

    Descrição

    Dispõe sobre o reconhecimento e pagamento, em sede administrativa, de novos direitos e vantagens com efeito retroativo pelos ramos e unidades do Ministério Público (Proposição n° 1.00668/2025-95).   Autor: Paulo Gustavo Gonet Branco -...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 119, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

    Descrição

    Recomenda a adoção de providências para fortalecer a cooperação e integração entre o Ministério Público brasileiro e os Conselhos Tutelares.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 145, de 23 de abril de 2025, publicada no Caderno Administrativo do CNMP de 24 de abril de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Dispensa, a contar de 1º de setembro de 2025, a servidora HANNA IWAMOTO DE THUIN, matrícula nº 82.297, do encargo de substituta eventual de Coordenadora de Comunicação Digital, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social e Designa a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 348 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 115, de 11 de abril de 2024, publicada no Caderno Administrativo do CNMP de 17 de abril de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora HANNA IWAMOTO DE THUIN, ocupante do cargo de Técnica...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 347 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, matrícula nº 82.470, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Dispensa a servidora GABRIELA BRUNELLI, matrícula nº 82.754, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social e Dispensa a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa, no período de 1º a 30 de setembro de 2025, a servidora LENITA VIOLATO, ocupante do cargo de Técnica Legislativa de Nível Superior, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, matrícula nº 82.597, para o encargo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Dispensa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, matrícula nº 22.679, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e a servidora LENITA...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 25/9/2025 a 15/10/2025, à servidora LUCIANA DA FONSECA ROCHA ZVEITER, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82585, referente ao 1º quinquênio (3/4/2019 a 31/3/2024).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2025, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.306, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível II, código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 341, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 320, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 82866, a alteração do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora VIVIAN FERNANDES ECKHARDT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.648, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Nomeia o servidor RODRIGO DANTAS BERÇOTT, matrícula nº 82.872, no cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade e Conformidade,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.380, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.380, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Projeção e Avaliação, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 22.577, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário e Contabilidade, código...