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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça LUCIANA ASPER Y VALDES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Fórum Nacional de Combate à Corrupção, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (CNMP - CÂMARA DOS DEPUTADOS - 2017)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Câmara dos Deputados e o CNMP, para promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica, cultural e operacional visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 256, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 20/2017, celebrado com a pessoa jurídica Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 255, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 25/2017, celebrado com a pessoa jurídica Torino Informática Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 252, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Altera a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho (CGT), instituída pela Portaria CNMP-SG nº 170, de 12 de setembro de 2017, com atribuições de natureza consultiva à Secretaria-Geral.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA, designado pela Portaria CNMP-PRESI nº 130, de 23 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 24 de outubro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Requisita a servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial, do quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, pelo período de 1 (um) ano, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça GUILHERME DE LIMA SOARES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, com prejuízo parcial de suas...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 254, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 48/2016, celebrado com a pessoa jurídica Inove Terceirização de Serviços Eireli.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 48/2016, celebrado com a pessoa jurídica Inove Terceirização de Serviços Eireli.

  • Portaria CNMP-CN nº 275, de 14 de novembro de 2017

    Descrição

    Requisitar, no período de 10 a 15 de dezembro de 2017, com dedicação exclusiva, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Paulo José Francisco Alves Filho para integrar a equipe de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 251, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA CAROLINA WANDERLEY NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público de Pernambuco, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Administrativa,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 249, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Administrativa, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível V da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 248, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência, código CC-6, previsto na Lei 12.412/2011, e designa a servidora NATHÁLIA BRÍGIDA GOMES BEZERRA,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 247, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.

  • Portaria CNMP-CN nº 271, de 13 de novembro de 2017

    Descrição

    Instaura Correição do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba.

  • Portaria CNMP-CN nº 273, de 13 de novembro de 2017

    Descrição

    Retifica Portarias que instauram Correição Geral nas unidades do Ministério Público no Estado do Amazonas.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 160 DE 12 DE MAIO DE 2022.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 378, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece parâmetros para a aplicação de penalidades nas infrações cometidas em certames licitatórios e contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e...

  • Portaria CNMP-CN nº 271, de 10 de novembro de 2017

    Descrição

    Requisitar a servidora do Ministério Público do Trabalho IVONETE VIEIRA DA SILVA VIDAL, Técnica Administrativa, matrícula n° 6006291, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do...