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  • RESOLUÇÃO Nº 109, DE 09 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Revoga a Resolução CNMP Nº 60, de 27 de julho de 2010, que “Disciplina a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências”.  

    Trecho de pesquisa

    Revoga a Resolução CNMP Nº 60, de 27 de julho de 2010, que “Disciplina a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências”.

  • RESOLUÇÃO Nº 108, DE 19 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Revoga a Resolução CNMP Nº 55, de 28 de abril de 2010, que “Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro”.    

    Trecho de pesquisa

    Revoga a Resolução CNMP Nº 55, de 28 de abril de 2010, que “Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro”.

  • RESOLUÇÃO Nº 107, DE 05 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Suprime o inciso V, do § 2º do art. 7º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, a fim de se adequar à legislação vigente (artigo 7º, incisos XIII e XV, da Lei nº 8.906/94).      

    Trecho de pesquisa

    Suprime o inciso V, do § 2º do art. 7º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, a fim de se adequar à legislação vigente (artigo 7º, incisos XIII e XV, da Lei nº 8.906/94).

  • RESOLUÇÃO Nº 106, DE 07 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 91, de 29/01/2013, para autorizar a utilização do domínio “mp.br” para projetos de interesse do Ministério Público Brasileiro e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 91, de 29/01/2013, para autorizar a utilização do domínio “mp.br” para projetos de interesse do Ministério Público Brasileiro e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 105, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos.

  • RESOLUÇÃO N° 104, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 95, de 22 de maio de 2013, que “dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências”.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução CNMP nº 95, de 22 de maio de 2013, que “dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências”.

  • RESOLUÇÃO N° 103, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Revoga o § 1º do art. 77 da Resolução nº 92/2013 e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º. Altera o caput e o § 3º do art. 89 da mesma Resolução.    

    Trecho de pesquisa

    Revoga o § 1º do art. 77 da Resolução nº 92/2013 e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º. Altera o caput e o § 3º do art. 89 da mesma Resolução.

  • RESOLUÇÃO N° 102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Disciplina no âmbito do Ministério Público Brasileiro, procedimentos relativos à contratação de soluções de Tecnologia da Informação.    

    Trecho de pesquisa

    Disciplina no âmbito do Ministério Público Brasileiro, procedimentos relativos à contratação de soluções de Tecnologia da Informação.

  • RESOLUÇÃO N° 101, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 76, de 9 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 76, de 9 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

  • RESOLUÇÃO N° 100, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 89/2012, que dispõe sobre a regulamentação da Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 89/2012, que dispõe sobre a regulamentação da Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 99, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Incorpora a Comissão Temporária de Acessibilidade à Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, dá nova redação aos artigos  20, 21 e 22 da Resolução CNMP nº 81, de 31 de janeiro de 2012 e...

    Trecho de pesquisa

    Incorpora a Comissão Temporária de Acessibilidade à Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, dá nova redação aos artigos 20, 21 e 22 da Resolução CNMP nº 81, de 31 de janeiro de 2012 e estabelece...

  • RESOLUÇÃO Nº 98, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Altera o artigo 6º da Resolução nº 20/2007.    

    Trecho de pesquisa

    Altera o artigo 6º da Resolução nº 20/2007.

  • RESOLUÇÃO Nº 97 DE 21 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

  • RESOLUÇÃO Nº 96 DE 21 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 95, DE 22 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 94, DE 22 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação do “PRÊMIO CNMP”.        

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a criação do “PRÊMIO CNMP”.        

  • RESOLUÇÃO Nº 93, DE 14 DE MARÇO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a atuação do Ministério Público nos programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas.

  • RESOLUÇÃO Nº 92, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - Regimento Interno

    Descrição

    Regimento Interno do CNMP, atualizado até a Emenda Regimental nº 50/2023.

    Trecho de pesquisa

    Regimento Interno do CNMP, atualizado até a Emenda Regimental nº 50/2023.

  • RESOLUÇÃO N° 91, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre a utilização do domínio “.mp.br” pelo Ministério Público e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a utilização do domínio “.mp.br” pelo Ministério Público e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 90, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.

    Descrição

    Dá nova redação ao § 2º do art. 5º da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.    

    Trecho de pesquisa

    Dá nova redação ao § 2º do art. 5º da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.


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