Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 181 - 200 de 297
ordenar por:

atualidade

relevância

Assumindo que com Resoluções como Categoria e com Resoluções Conjuntas como Categoria, os seguintes resultados foram encontrados.

  • RESOLUÇÃO Nº 113, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

    Descrição

    Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Resolução nº 20/2007.  

    Trecho de pesquisa

    Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Resolução nº 20/2007.

  • RESOLUÇÃO Nº 112, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 26, de 17 de setembro de 2007, que disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.  

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 26, de 17 de setembro de 2007, que disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 111, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

    Descrição

    Altera o artigo 3º, § 5º, da Resolução CNMP nº 13, de 02 de outubro de 2006, ampliando o prazo do Ministério Público para realização de diligências, conforme necessário.    

    Trecho de pesquisa

    Altera o artigo 3º, § 5º, da Resolução CNMP nº 13, de 02 de outubro de 2006, ampliando o prazo do Ministério Público para realização de diligências, conforme necessário.

  • RESOLUÇÃO N° 110, DE 09 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Dispõe sobre a divulgação obrigatória das listas com os processos distribuídos a cada membro do Ministério Público ou órgão da instituição.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a divulgação obrigatória das listas com os processos distribuídos a cada membro do Ministério Público ou órgão da instituição.

  • RESOLUÇÃO Nº 109, DE 09 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Revoga a Resolução CNMP Nº 60, de 27 de julho de 2010, que “Disciplina a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências”.  

    Trecho de pesquisa

    Revoga a Resolução CNMP Nº 60, de 27 de julho de 2010, que “Disciplina a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências”.

  • RESOLUÇÃO Nº 108, DE 19 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Revoga a Resolução CNMP Nº 55, de 28 de abril de 2010, que “Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro”.    

    Trecho de pesquisa

    Revoga a Resolução CNMP Nº 55, de 28 de abril de 2010, que “Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro”.

  • RESOLUÇÃO Nº 107, DE 05 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Suprime o inciso V, do § 2º do art. 7º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, a fim de se adequar à legislação vigente (artigo 7º, incisos XIII e XV, da Lei nº 8.906/94).      

    Trecho de pesquisa

    Suprime o inciso V, do § 2º do art. 7º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, a fim de se adequar à legislação vigente (artigo 7º, incisos XIII e XV, da Lei nº 8.906/94).

  • RESOLUÇÃO Nº 106, DE 07 DE ABRIL DE 2014.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 91, de 29/01/2013, para autorizar a utilização do domínio “mp.br” para projetos de interesse do Ministério Público Brasileiro e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 91, de 29/01/2013, para autorizar a utilização do domínio “mp.br” para projetos de interesse do Ministério Público Brasileiro e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 105, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos.

  • Resolução Conjunta nº 4 de 2014

    Descrição

    Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, com as alterações promovidas pela Lei nº...

    Trecho de pesquisa

    Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012. Assunto: Regulamenta, no...

  • RESOLUÇÃO N° 104, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 95, de 22 de maio de 2013, que “dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências”.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução CNMP nº 95, de 22 de maio de 2013, que “dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências”.

  • RESOLUÇÃO N° 103, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Revoga o § 1º do art. 77 da Resolução nº 92/2013 e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º. Altera o caput e o § 3º do art. 89 da mesma Resolução.    

    Trecho de pesquisa

    Revoga o § 1º do art. 77 da Resolução nº 92/2013 e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º. Altera o caput e o § 3º do art. 89 da mesma Resolução.

  • RESOLUÇÃO N° 102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Disciplina no âmbito do Ministério Público Brasileiro, procedimentos relativos à contratação de soluções de Tecnologia da Informação.    

    Trecho de pesquisa

    Disciplina no âmbito do Ministério Público Brasileiro, procedimentos relativos à contratação de soluções de Tecnologia da Informação.

  • RESOLUÇÃO N° 101, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 76, de 9 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 76, de 9 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

  • RESOLUÇÃO N° 100, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 89/2012, que dispõe sobre a regulamentação da Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 89/2012, que dispõe sobre a regulamentação da Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 99, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Incorpora a Comissão Temporária de Acessibilidade à Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, dá nova redação aos artigos  20, 21 e 22 da Resolução CNMP nº 81, de 31 de janeiro de 2012 e...

    Trecho de pesquisa

    Incorpora a Comissão Temporária de Acessibilidade à Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, dá nova redação aos artigos 20, 21 e 22 da Resolução CNMP nº 81, de 31 de janeiro de 2012 e estabelece...

  • RESOLUÇÃO Nº 98, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

    Descrição

    Altera o artigo 6º da Resolução nº 20/2007.    

    Trecho de pesquisa

    Altera o artigo 6º da Resolução nº 20/2007.

  • RESOLUÇÃO Nº 97 DE 21 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...

  • RESOLUÇÃO Nº 96 DE 21 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras...

    Trecho de pesquisa

    Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO N° 95, DE 22 DE MAIO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências.    

    Trecho de pesquisa

    Dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências.


Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o www.cnmp.mp.br, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.