atualidade
relevância
Assunto: Altera a redação do art. 68, caput, e parágrafos, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público. Status: VIGENTE Aprovação: 26 de abril de 2016. Publicação: Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, págs. 1/2.
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, na parte referente à 12ª Sessão Ordinária do Plenário, para constar sua realização no dia 21 de junho de 2016, às...
Designa o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. (Lei 12.412/201).
Designa servidor para a função de Secretário-Executivo do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Instaura Sindicância em face do Procurador de Justiça PETRÔNIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO
Prorroga, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 9 de junho de 2016, a designação da Promotora de Justiça ANDREZZA DUARTE CANÇADO para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional,...
Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público para a prática de atos de gestão do planejamento estratégica, bem como de gestão administrativa, orçamentária, financeira e de pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Prorroga prazo de atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 26, de 29 de fevereiro de 2016.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 204, de 15 de julho de 2013.
Designa do Contrato CNMP nº 018/2016, celebrado entre o CNMP e PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 016/2016, celebrado entre o CNMP e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVISOS S.A.
Designa o servidor MATEUS WILLIG ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna, código CC-3.
Exonera o servidor ERICK BIILL VIDIGAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Gustavo do Vale Rocha, código CC-4, e nomeia GETÚLIO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR, ocupante do...
Designa, o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. (Lei 12.412/2011).
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça WENCESLAU BRAZ LOPES DE BARROS
Dispõe sobre o uso e a expedição de cartões institucionais de apresentação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autoriza a cessão do servidor ERICK BIILL VIDIGAL, matrícula 82008, à Presidência da República, para exercício do cargo em comissão de Subchefe-Adjunto, DAS 101.5, da Subchefia para Assuntos...
Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000853/2015-36