-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
Portaria 088/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Procuradora de Justiça VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA
-
Portaria 090/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça FÁBIO GALINDO SILVESTRE
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 111, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora ANDREA SALETTE DE PAULA ARBEX XAVIER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional da...
-
Portaria 082/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA SALES ROCHA FILHO
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 109, DE 16 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 015/2016, celebrado entre o CNMP e CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.
-
Portaria 087/2016 - Corregedoria
Descrição
Dispõe sobre o Procedimento de Estudos e de Pesquisas no âmbito da Corregedoria.
-
RESOLUÇÃO N° 141, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Revoga a Resolução nº 87, de 27 de junho de 2012, que altera o art. 3º da Resolução CNMP nº. 40/2009, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 103, DE 13 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 104, DE 13 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Cumprimento de Despachos e Decisões da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3....
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 105, DE 13 DE MAIO DE 2016
Descrição
Designa o servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Juntada e Controle de Prazos da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3. (Lei 12.412/2011).
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 12 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, na parte referente à 11ª Sessão Ordinária do Plenário, para constar sua realização no dia 13 de junho de 2016, às...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 106, DE 13 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o encargo de substituto eventual de Secretário-Chefe do Núcleo de Apoio Operacional da Coordenadoria de Atividade Disciplinar da Corregedoria Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 13 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designar gestores do Contrato CNMP nº 008/2015, celebrado entre o CNMP e HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 108, DE 13 DE MAIO DE 2016
Descrição
Dispõe sobre a concessão e aplicação de suprimento de fundos para pagamento de despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços, por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, na modalidade de crédito à vista e de saque.
-
Portaria 071/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins
-
Portaria 081/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça JOATHAN DE CASTRO MACHADO
-
Portaria 083/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000233/2016-42
-
Portaria 084/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (INSS e MTPS - 2016)
Descrição
Acesso aos dados constantes de cadastros geridos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social.