atualidade
relevância
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho da Comissão de Memória do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça JOSÉ LUCAS DA SILVA GOIS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de maio de 2016, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico.
Divulga os critérios para a composição de siglas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Requisita a servidora ADRIANA SICUPIRA PEREGRINO BRAGA, técnica do Ministério Público do Estado do Sergipe
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil.
Altera a Resolução nº 122, de 12 de maio de 2015, que criou a Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público, acrescentando o parágrafo único no artigo 3º e alterando o artigo 4º.
Dispõe sobre o Programa de Pós-graduação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual prática de faltas funcionais descritas na Reclamação Disciplinar nº CNMP 0.00.000.000231/2016-99
Exonera a servidora LÍVIA AVANCE ROCHA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código CC-3. (Lei 12.412/2011)
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 92/2016, publicada no Diário Oficial da União n° 84, Seção 2, de 4 de maio de 2016, para constar que a servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do...
Designa a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código FC-3. (Lei 12.412/2011)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Procurador de Justiça RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA
Dispensa a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa RAFAELA SOARES...
Dispensa o servidor BRUNO CÉSAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa a servidora ERLENE...
Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Requisita membro para atuar no procedimento de Inspeção na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão
Requisita a servidora DANIELLA FERREIRA VIEIRA
Designa a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6. (Lei 12.412/2011).
Designa gestores do Contrato CNMP nº 003/2016, celebrado entre o CNMP e NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 013/2016, celebrado entre o CNMP e HELLEN JARJOUR - ME.