atualidade
relevância
Designa gestores do Contrato CNMP nº 011/2016, celebrado entre o CNMP e FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 012/2016, celebrado entre o CNMP e ROBLEDO RESENDE-ME.
Dispõe sobre diretrizes para a implantação e estruturação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude no âmbito do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e...
Instaura inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado da Bahia
Instaura inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Sergipe
Declaração de vacância de cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público.
Torna sem efeito nomeação de candidato para o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, na parte referente à 10ª Sessão Ordinária do Plenário, para constar sua realização no dia 31 de maio de 2016, às...
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI n° 61, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 94, Seção 2, p. 71, de 16 de maio de 2012.
Torna sem efeito a Portaria CNMP-SG n° 77, de 6 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 45, Seção 2, p. 49, de 7 de março de 2014.
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 76/2014, publicada no Diário Oficial da União n° 45, Seção 2, p. 49, de 7 de março de 2014, para constar a alteração na situação funcional da servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO.
Colaboração recíproca no PROJETO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS “JOÃO CIDADÃO”, no objetivo de contribuir com o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil, mediante a...
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000853/2015-36
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000021/2016-09
Aprova o Manual Prático de Padronização de Atos do Conselho Nacional do Ministério Público.
Requisita a servidora DANIELLA FERREIRA VIEIRA
Dispõe sobre o cancelamento de anotações nos registros de qualquer natureza do membro do Ministério Público, referentes às reclamações, sindicâncias e demais procedimentos de cunho disciplinar, arquivados sem sancionamento, após o transcurso do lapso...
Dispõe sobre a incompetência do Conselho Nacional do Ministério Público para revisar ato de Procurador-Geral de Justiça.
Dispõe sobre o cabimento do recurso de embargos de declaração nos procedimentos de competência do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.