atualidade
relevância
Designa gestores do Contrato CNMP nº 034/2011, celebrado entre o CNMP e TICKET SERVIÇOS S/A.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 004/2016, celebrado entre o CNMP e SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 021/2014, celebrado entre o CNMP e PREMIERE CONSULTORIA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 77, de 6 de julho de 2015, para constar a designação da servidora EMANUELLA KOERICH ZAPPELINI, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para coordenar o...
Designa gestores do Contrato CNMP nº 018/2015, celebrado entre o CNMP e ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 010/2016, celebrado entre o CNMP e HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Designa integrantes do Comitê Gestor do Portal dos Direitos Coletivos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Instaura inspeção extraordinária na(s) Promotoria(s) de Justiça da Comarca de Cajamar com atribuições criminais e de controle externo da atividade policial
Designa a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO ROCHA para integrar o Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (GT-6), vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos...
Dispensa o servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Transportes, código CC-3, da Secretaria de Administração e designa o servidor ALEANDRO PEREIRA...
Instaura Inspeção Extraordinária na 18ª Promotoria de Justiça de Cuiabá/MT
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2016, a designação do Promotor de Justiça ALEXANDRE LIMA RASLAN para exercer as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...
Prorroga por 6 (seis) meses, a contar de 1º de abril de 2016, a designação da Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL para exercer as atribuições de membro auxiliar do Núcleo de...
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 12 de março de 2016, a designação do Promotor de Justiça SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO para exercer as atribuições de membro auxiliar da Comissão de...
Prorroga, até 10 de abril de 2016, a designação de MICHEL BETENJANE ROMANO, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho...
Instaura inspeção no MPDFT
Instaura inspeção no MPT
Requisita o Procurador da República FELIPE ALBERNAZ PIREZ
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, para constar que a 4ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao exercício de 2016, agendada para o dia 23 de fevereiro de 2016, terá...
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de JOAQUIM HENRIQUE DE CARVALHO LOBATO, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão