atualidade
relevância
Prorroga a Sindicância nº 0.00.000.000853/2015-36
Prorroga a Sindicância nº 0.00.000.000021/2016-09
Requisita e designa membros e servidores para inspeção no MPF e MPM
Revoga a Portaria nº 02/2016 - Corregedoria
Dispõe sobre a necessidade de observância, pelos membros do Ministério Público, das normas – princípios e regras – do chamado Protocolo de Istambul, da Organização das Nações...
Institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 007/2016, celebrado entre o CNMP e JJ COMÉRCIO E SERVIÇOS MÚLTIPLOS LTDA-ME.
Designa o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas funções no...
Designa gestores do Contrato CNMP nº 014/2014, celebrado entre o CNMP e FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA.
Requisita o Promotor de Justiça LUCIANO LUZ BADINI MARTINS
Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, do Ministério Público do Estado da Bahia, das atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
Designa gestores do Contrato CNMP nº 006/2016, celebrado entre o CNMP e BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA.
Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e a designa para o encargo...
Requisita membros e servidores para auxiliar nos trabalhos de inspeção no MPDFT e MPT
Altera a Resolução nº 56, de 22 de maio de 2010, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público.
Exonera, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Transportes, código CC-3, da Secretaria de Administração e nomeia o servidor AIRTON...
Dispensa a servidora DANIELA MEIRELES BORBA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituta eventual de Assessor – Nível III da Secretaria de Gestão Estratégica. (Lei 12.412/2011).
Requisita o servidor ROGÉRIO VEIGA LIMA
Revoga a Portaria CNMP-CN nº 181, de 17/12/2015 e dispensa a Promotora de Justiça MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional