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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 23/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62. Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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Portaria 22/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62. Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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Portaria 21/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62. Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará EVELYNE MARIA COSTA BENEVIDES ROCHA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor ERIVELTON CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 23.980, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção do Protocolo Jurídico da Coordenadoria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, matrícula 23.659, ocupante do cargo de Analista de Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Planos e Avaliação da Secretaria de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria PRESI/CNMP nº 250, de 26 de dezembro de 2012, que trata da exoneração de LUCIANA GURGEL MACHADO da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, matrícula 22.397, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenadora dos Serviços de Saúde da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 224, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, matrícula 22.897, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor Técnico da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA, matrícula 22.258, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, matrícula 20.762, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor de Políticas de Tecnologia da Informatização, da Secretaria de Tecnologia da Informatização...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre o expediente dos dias 11,12 e 13 de fevereiro de 2013, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO (CF/OAB - 2013)
Descrição
Acesso à consulta ao banco de dados da OAB pelo CNMP, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registros e controle de informações processuais deste.
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Portaria 20/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 04. 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013. Designar os servidores ERICK JOSE TRAVASSOS VIDIGAL, matrícula 82.008, e WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, matrícula 17.966, e...
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Portaria 19/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 4 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 61. Institui a Comissão de Consolidação do Relatório de Gestão 2012 e dispõe sobre o cronograma das atividades...
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Portaria 18/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - V - nº 02 - 2ª Quinzena de Janeiro de 2013. Designar as servidoras CAROLINA SOARES NOLETO, matrícula 23.702, e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 252, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a designação da Promotora de Justiça ANDREZZA DUARTE CANÇADO.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito extraordinário, aberto nos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2012, no valor global de...