Atos e Normas
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Portaria 069/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 069/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 39, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Ministério Público da União, visando o preenchimento das vagas criadas pela Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho...
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Portaria 63/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador-Regional da República da 2ª Região, Nívio de Freitas Silva Filho, a Procuradora-Regional da República da 3ª Região, Janice Agostinho Barreto Ascari e a Procuradora-Regional da...
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Portaria 64/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar os Subprocuradores-Gerais da República Brasilino Pereira dos Santos, Edilson Alves de França e Denise Vinci Túlio para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, para...
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ENUNCIADO Nº 7, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a Revisão de Processo Disciplinar.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Nomeia FERNANDA ALVES FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, código CC-5, da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Apostila alterações na situação funcional da servidora JULIANA FARIAS BRANDÃO CORTES PRADO ROZENDO.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 65/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 65/2011 em versão pdf.
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Portaria 66/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 66/2011 em versão pdf.
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Portaria 67/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 67/2011 em versão pdf.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ, INSTITUTO "CRACK, NEM PENSAR")
Descrição
Cooperação para a formulações de ações e campanhas educativas contra o uso do crack e outras drogas.
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Resolução Conjunta nº 2 de 2011
Descrição
Institui os cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e ajustamentos de conduta, e dá outras providências. Assunto:Institui os cadastros nacionais de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 37, DE 20 DE JUNHO DE 2011
Descrição
Dispões sobre a atuação de servidores como colaboradores no 1º Processo Seletivo para contratação de estagiários de Nível Superior.
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Boletim de Serviço n°11/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 11 - 1ª quinzena de junho de 2011 .
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Portaria 061/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 061/2011 em versão pdf.
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Portaria 062/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 062/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Nomeia FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, código CC-01, da Secretaria de Administração, do Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Nomeia RODRIGO QUINTANA FERNANDES, matrícula n.º 20948, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, no Gabinete do Conselheiro Almino Afonso Fernandes.