Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 4/11/2024, o servidor LUCAS MELGARES MARTINS do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Administração, e designa a servidora GISELY...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 4/11/2024, o servidor LUCAS MELGARES MARTINS do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-2, da Secretaria de Administração, e designa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 42, 20 de junho de 2024.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Campo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 11/11/2024 a 29/11/2024, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.469, referente ao 2º quinquênio:...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Nomeia LEONARDO MACIEL LEVENHAGEN PINTO, bacharel em Estatística, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Descrição
Retifica a data do efeito financeiro de concessão de progressão e promoção da servidora Ana Karine de Almeida Andrade, matrícula 22276, ocupante do cargo Técnico Administrativo, conforme Anexo I.
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Proposta de Resolução 18/06/2024
Descrição
Dispõe sobre a comunicação, pelo Ministério Público, de informações sobre ilícitos penais ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) (Proposição nº 1.00709/2024-17) Autor: Cons. Antônio Edílio Magalhães Teixeira
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PORTARIA CNMP-SG Nº 340 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Paulo César Zeni, e a Assessora-Chefe, Bruna Machado Damacena Ribeiro, para atuarem, respectivamente,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Requisita, a contar de 1º de julho de 2024, o servidor ANDRÉ FELLIPE LIMA STACCIARINI, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica TELEFÔNICA BRASIL S.A., cujo objeto é a contratação de 11 subscrições anuais da ferramenta Microsoft Power BI Pro,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 4/11/2024 a 14/11/2024, ao servidor FELIPE BELO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 22.317, referente ao 2º quinquênio: de 10/1/2016 a 7/1/2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Descrição
Concede Progressão Funcional aos Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Exonera, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2024, o servidor RUDAH BARCESSAT NEVES, matrícula nº 82.822, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Nomeia, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 208 DE 14 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 14 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Revoga, a contar de 10 de junho de 2024, a Portaria CNMP-PRESI n° 158 de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 3 de maio de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora CYNTHIA PIMENTEL BELLEZA BERNARDINO, matrícula nº 82.371, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 331 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 26/09/2024, a servidora SOLANGE AGUIAR COELHO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, nos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 228 de 06 de julho de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 329 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa os integrantes do Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP).