Atos e Normas
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Portaria 034/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicãncia para apuração de eventual prática de faltas funcionais descritas no Ofício nº 106/2016/SEPOD/1ªVARA/JF/MA
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 19 de julho de 2017, que institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, visando empreender...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 076, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora ALINE DORNELLES WOUTERS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do exercício da função de confiança de Chefe, código FC-2, do Núcleo de Gestão de Carreiras, e designa o servidor VINÍCIUS...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 075, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor VINÍCIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituto eventual de Chefe, código FC-2, do Núcleo de Gestão de Carreiras. (Lei 12.412/2011).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 074, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Altera a composição da Portaria CNMP-SG nº 143/2015 (Comissão de Estudos do Teletrabalho).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 73, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 011/2016, celebrado com a empresa FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 72, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 037/2013, celebrado com a empresa DG 10 DATA GLOBAL TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 71, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 021/2013, celebrado com a empresa CLARO S/A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 70, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 019/2013, celebrado com a empresa BRASÍLIA TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA-ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 016/2013, celebrado com a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 68, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 012/2013, celebrado com a CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 67, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 056/2012, celebrado com a empresa BRATECNET TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA-ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 66, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 053/2012 celebrado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
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Portaria 052/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de JOATHAN DE CASTRO MACHADO e SEBASTIÃO BRASILINO DE FREITAS FILHO, Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará
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RESOLUÇÃO N° 137, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 065, DE 04 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Declaração de vacância de cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe B, padrão 4, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 064, DE 04 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Declaração de vacância de cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 063, DE 4 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 014/2016, celebrado entre o CNMP e OI S.A.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 5 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria PRESI-CNMP nº 341, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.