Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 056, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora NÁLIS TORRES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços e designa o servidor...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 54, DE 11 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 63 de 10 de abril de 2015 que designa gestores do Protocolo de Cooperação CNMP/MPF nº 1/2014, firmado com o Ministério Público Federal, que tem por objeto a utilização do Programa de Saúde e Assistência Social – PLAN-ASSISTE...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 057, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 013/2016, celebrado entre o CNMP e HELLEN JARJOUR - ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 55, DE 11 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 95, de 2 de junho de 2015, que designa gestores do Acordo de Cooperação celebrado com o Tribunal Superior do Trabalho, que tem por objeto a participação no programa de berçário.
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Portaria 040/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicãncia em desfavor da Procuradora de Justiça VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA, membro do Ministério Público do Estado do Acre
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Portaria 038/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga prazo para conclusão de Sindicância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 10 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 36, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 53, DE 8 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 151, de 24 de agosto de 2015, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos acerca da gestão documental relativa à fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP Nº 51, DE 8 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Designa servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Estudos para Elaboração do Código de Ética do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 050, DE 4 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2016/2017.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 52, DE 8 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 143, de 17 de agosto de 2015 (Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.)
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 7 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, para constar que a 5ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao exercício de 2016, agendada para o dia 15 de março de 2016,...
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Nota Técnica nº 7 de 26/01/2016
Descrição
Nota técnica referente a normas editadas isolada e conjuntamente pelo Conselho Superior de Polícia/DPF e Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, visando, por via transversa, delimitar o alcance de atribuição constitucional do Ministério Público...
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Portaria 028/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na Procuradoria-Geral de Justiça Militar
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Portaria 036/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância em desfavor de Adriano Roberto Alves, Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso
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Portaria 035/ 2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na 1ª e 2ª Procuradorias de Justiça Militar no Distrito Federal
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Portaria 033/2016 - Corregedoria
Descrição
Designa membros para diligências preparatórias à inspeção no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais e no Ministério Público...
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Portaria 031/2016 - Corregedoria
Descrição
Designa membros para atuarem na Inspeção da Procuradoria Regional da República - 1ª Região
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Portaria 026/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na Procuradoria da República no Distrito Federal
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Portaria 025/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na Procuradoria Regional da República - 1ª Região