Atos e Normas
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Portaria 024/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na Procuradoria-Geral da República
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 3 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 140, de 5 de novembro de 2015, para constar a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão WASHINGTON LUIZ MACIEL CANTANHÊDE, como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 3 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Divulga o calendário de monitoramento da estratégia no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 049, DE 4 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Concede Licença Capacitação ao servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Informática referente ao 1º quinquênio (08/06/2009 a 07/06/2014).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 048, DE 4 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.315, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica. (Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 047, DE 04 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 009/2016, celebrado entre o CNMP e REDISUL INFORMÁTICA LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 046, DE 04 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 008/2016, celebrado entre o CNMP e AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 045, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 29/2011, celebrado entre o CNMP e TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 044, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a instituição de Comissão Sindicante para apurar fatos descritos no processo administrativo nº 0.00.002.000351/2016-76.
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Portaria 032/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo da Sindicância nº 0.00.000.000260/2014-99
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Portaria 030/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, PABLO DE OLIVEIRA ALVES
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Portaria 023/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo da Sindicância nº 0.00.000.000260/2014-99
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Portaria 027/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 22/2016
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar cartilha informativa, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, sobre a responsabilidade dos órgãos e entidades que integram o sistema de transporte...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Fixa o valor do benefício de assistência pré-escolar devido a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Fixa o valor do auxílio-alimentação devido a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 043, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Chefe de Seção da Coordenadoria de Processamento de Feitos, código FC-2, da Secretaria Processual e designa a servidora...
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Portaria 029/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção extraordinária na(s) Promotoria(s) de Justiça da Comarca de Cajamar com atribuições criminais e de controle externo da atividade policial
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PORTARIA PRESI-CNMP Nº 23, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa integrantes do Comitê Gestor do Portal dos Direitos Coletivos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 042, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 010/2016, celebrado entre o CNMP e HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.