Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 129, de 7 de outubro de 2015.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 030, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 013/2015, celebrado entre o CNMP e COMUNIQUE-SE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 029, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 023/2014, celebrado entre o CNMP e PREMIERE CONSULTORIA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 028, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 014/2014, celebrado entre o CNMP e FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 027, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 024/2013, celebrado entre o CNMP e MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÃOS EIRELI - EPP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 026, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 005/2013, celebrado entre o CNMP e ERALDO PERES DA SILVA - ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 025, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 060/2012, celebrado entre o CNMP e INTERAGI TECNOLOGIA LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 024, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 043/2012, celebrado entre o CNMP e GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA-EPP.
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Portaria 009/2016 - Corregedoria
Descrição
Dispensa o Procurador da República ALISSON NELÍCIO CIRILO CAMPOS
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Portaria 008/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga prazo da Sindicância 839/2015-32
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PORTARIA CNMP-SG Nº 023, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 003/2016, celebrado entre o CNMP e NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 022, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 002/2016, celebrado entre o CNMP e CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES, matrícula 22.529, ao Governo do Distrito Federal, para exercício do cargo de natureza especial de Chefe da Assessoria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria PRESI-CNMP nº 33, de 18 de março de 2015, que regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 021, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 005/2016, celebrado entre o CNMP e ACP – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS – LTDA-ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Nomeação de candidato habilitado em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA PRESI-CNMP Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Torna públicos os demonstrativos de Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho ANA LUISA ZORZENON GOULART VILLELA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de março de 2016, como membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 17, DE 25 JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa servidores para, no âmbito da Secretaria-Geral, receberem e responderem os pedidos de acesso a informações da respectiva unidade. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 117, de 14 de junho de 2017.)