Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 009, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 021/2015, celebrado entre o CNMP e JK ENERGIA LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 008, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 018/2015, celebrado entre o CNMP e ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 003, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 020/2015, celebrado entre o CNMP e CLARO S.A, que tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados, a ser executado de forma contínua.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 14, de 30 de janeiro de 2014.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 007, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, Assessor de Políticas de Tecnologia da Informação para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com diversos órgão públicos federais, que tem por objeto o intercâmbio e a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Exonera o servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, código CC-3 e nomeia a servidora NATHÁLIA BRÍGIDA GOMES...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 005, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Assistente da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, código FC-3 e nomeia a servidora para o exercício do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 004, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora sem vínculo DEBORAH DE VASCONCELOS TORRES, bacharela em Comunicação Social – Jornalismo do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, código CC-3. (Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Exonera o servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria da Secretaria de Gestão Estratégica e nomeia o servidor SÁVIO NEVES DO...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e designa o servidor RONAN DA...
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Portaria 188/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS para inspeção MG
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Portarias 187/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga portaria 180/2015 - Instaura inspeção MPDFT
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Portaria 185/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga portaria 179/2015 - Designa membros e servidores
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Portaria 186/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção extraordinária - MS
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 102, de 10 de setembro de 2015, que designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa(GT-9), da Comissão...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 103, de 10 de setembro de 2015, que designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a designação de membros como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa do Consumidor, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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Portaria 157/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância - MPMA
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Portaria 189/2015 - Corregedoria
Descrição
Retifica Portaria 181 - MARIA DA GRAÇA
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Portaria 184/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - CARLOS SERRA MARTINS - 747/2014-71