Atos e Normas
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Portaria 014/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita e designa membros e servidores para inspeção no MPF e MPM
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PORTARIA CNMP-SG Nº 036, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 007/2016, celebrado entre o CNMP e JJ COMÉRCIO E SERVIÇOS MÚLTIPLOS LTDA-ME.
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RESOLUÇÃO N° 136, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO N° 135, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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RECOMENDAÇÃO Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a necessidade de observância, pelos membros do Ministério Público, das normas – princípios e regras – do chamado Protocolo de Istambul, da Organização das Nações...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas funções no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 035, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 014/2014, celebrado entre o CNMP e FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA.
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Portaria 013/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça LUCIANO LUZ BADINI MARTINS
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RESOLUÇÃO N° 134, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Resolução nº 56, de 22 de maio de 2010, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.
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Portaria 010/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita membros e servidores para auxiliar nos trabalhos de inspeção no MPDFT e MPT
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PORTARIA CNMP-SG Nº 034, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e a designa para o encargo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 033, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 006/2016, celebrado entre o CNMP e BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, do Ministério Público do Estado da Bahia, das atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 012/2016 - Corregedoria
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN nº 181, de 17/12/2015 e dispensa a Promotora de Justiça MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional
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Portaria 011/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o servidor ROGÉRIO VEIGA LIMA
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PORTARIA CNMP-SG Nº 032, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora DANIELA MEIRELES BORBA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituta eventual de Assessor – Nível III da Secretaria de Gestão Estratégica. (Lei 12.412/2011).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 031, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Transportes, código CC-3, da Secretaria de Administração e nomeia o servidor AIRTON...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2016.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ROGÉRIO LUIS GOMES DE QUEIROZ para integrar o Fórum Nacional de Saúde, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, até 14 de novembro de 2016, sem...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 103, de 10 de setembro de 2015, que designa os membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade...