Atos e Normas
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Portaria 134/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa membro auxiliar MARIANO PAGANINI LAURIA
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Portaria 131/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para inspeção do Amapá
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Portaria 228/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designar os servidores Luiz Liserre, matrícula nº 82.148, e Maria Donária Netto Leidemer, matrícula n° 23.558, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Contrato CNMP nº 016/2015,...
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Portaria 227/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designar os servidores Luiz Liserre, matrícula nº 82.148, e Caio César dos Santos Bernardo, matrícula n° 82.376, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP nº 010/2015,...
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Portaria 128/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção MPT/AP
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Portaria 127/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção MPF/AP
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Portaria 126/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeçãono MPE/AP
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Portaria 226/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Art. 1º Conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Conceder Promoção Funcional aos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
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Portaria 133/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa Promotores de Justiça e Procurador da República para inspeção extraordinária.
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Portaria 132/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar MARIANO PAGANINI LAURIA
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Portaria 225/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa a servidora THAISA DE CARVALHO MARDERO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenadora de Serviços de Saúde, código CC-3, da Secretaria de Administração e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Regulamenta as consignações, a favor de terceiros, na folha de pagamento do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO N° 130, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera o artigo 59 da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO N° 129, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Estabelece regras mínimas de atuação do Ministério Público no controle externo da investigação de morte decorrente de intervenção policial.
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RESOLUÇÃO N° 128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a adoção de videoconferência na instrução de processos e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RECOMENDAÇÃO Nº 28, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público nas “audiências de custódia”.
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Portaria 125/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor colaborador ADAUTO VICCARI JÚNIOR
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Portaria 116/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidora MP/ES PÂMELLA QUEIROZ WERNECK
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça SAMUEL MIRANDA COLARES, no Ministério Público do Estado da Paraíba, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional,...
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Emenda Regimental nº 7, de 13 de outubro de 2015
Descrição
Assunto: Altera os arts. 7º, 41, 42, 92, 151 e 163 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e acresce os arts. 163-A e 163-B. Status: VIGENTE Aprovação: 13 de outubro de 2015 Publicação: DOU, Seção 1, de 26 de outubro de 2015,...