Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia FERNANDA ALVES PÖPPL, para atuar como membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em regime...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 54 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 25 de fevereiro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 43 de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 13 de fevereiro de 2026. Designa, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de fevereiro de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 104 DE 05 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Nayara Rocha Fragoso para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro José de Lima Ramos Pereira.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 103 DE 05 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2025, celebrado com a pessoa jurídica Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 10/2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 53 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 102 DE 05 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2024, celebrado com a pessoa jurídica Oracle do Brasil Sistemas LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 198/2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 101 DE 05 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2025, celebrado com a pessoa jurídica Software.com.br Tecnologia e Consultoria LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 493/2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 100 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação do servidor Tiago de Carvalho Pereira da titularidade do cargo em comissão de Assessor-Chefe, realizada originalmente por meio da Portaria CNMP-SG nº 29/2024, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 50 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 231 de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 25 de agosto de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 49 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 325 de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 19 de dezembro de 2025.
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PORTARIA CNMP-CN N° 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina Paulo Cezar Ramos de Oliveira, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Alencar José Vital, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 23 de fevereiro, o Promotor de Justiça do Estado do Tocantins Luciano Cesar Casaroti, em regime de dedicação exclusiva, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 99 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Panayotes Wesley Santos Junior para o exercício da função de confiança de Assistente da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 98 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação da servidora Camila Garcia Ferreira da titularidade do cargo em comissão de Assessora Nível III, realizada originalmente por meio da Portaria CNMP-SG nº 55/2026, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, ambos da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 96 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Elza Kovalski Zaluski do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III e a nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico, do Gabinete da Conselheira Greice Fonseca Stocker; e apostila...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 95 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação da servidora Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira da titularidade do cargo em comissão de Assessora-Nível IV da Corregedoria Nacional, realizada originalmente por meio da Portaria CNMP-SG nº 183/2025, para o cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 94 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação de Davvy Lima da Silva, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete do MPF, realizada originalmente por meio da Portaria CNMP-SG nº 5/2025, para o cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 93 DE 03 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a nomeação de Carlito Vieira Lobo, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assistente Jurídico do Gabinete do Conselheiro Thiago Roberto Morais Diaz, realizada originalmente por meio da Portaria CNMP-SG...