Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 455 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Priscila Ribeiro Martins para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 454 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Aprova a Orientação Contábil nº 3/2025, que visa disciplinar o processo de encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 2025 e de abertura do exercício orçamentário e financeiro de 2026, no âmbito do CNMP, constante do Anexo desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 67, 15 de agosto de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, designada para o período de 13 a 24 de outubro de 2025, na modalidade presencial.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 66, 15 de agosto de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Balneário Camboriú,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 453 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Luara Barreto Macedo para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III da Comissão da Saúde.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2025 - CNJ (PopRuaJud)
Descrição
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a execução conjunta de ações voltadas à efetiva implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pela Resolução CNJ nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 452 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 7/1/2026 a 30/1/2026, ao servidor Ronaldo Cavalcante Machado Dias.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 451 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Caberá à Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade (SPOC) incluir e manter atualizado, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), o cadastro das Unidades Gestoras Responsáveis (UGR’s), que devem ser...
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 06/2025 (ALUBRÁS)
Descrição
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Associação de Empresas de Engenharia e Limpeza Urbana do Brasil (Alubrás), voltado a formalizar as intenções de cooperação entre as partes, busca prioritariamente...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 450 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora Luciana Maria de Araujo Freitas do exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 449 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 12/1/26 a 19/3/26, à servidora Fabiana de Farias Marinho.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 448 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Dispensa o servidor Vitor Pereira Calhau do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Corregedoria Nacional; e designa o servidor Panayotes Wesley Santos Junior para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 446 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 18/2/2026 a 10/3/2026, de 24/8/2026 a 11/9/2026 e de 31/5/2027 a 18/6/2027, à servidora Renata Paes Teixeira.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 445 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 12/11/2025 a 12/12/2025, à servidora Hanna Iwamoto de Thuin.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 444 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora Gabriela Ferrari Neves para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social Adjunta do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 443 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de Acla Dhones Mendes Prado para o cargo de Analista de Contabilidade, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do CNMP, constante da Portaria CNMP-SG nº 378/2025; e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 442 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora Gracilene Vieira Costa Suares do cargo em comissão do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 441 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário (CAI).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 440 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 271/2021, para registrar, quanto à servidora Flavia Cristina de Oliveira Santos, a contar de 27 de outubro de 2025, a alteração do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 439 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 1/2025.