Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 1881 - 1900 de 11721

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 31, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

    Dispensa o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, prevista na Lei nº 12.412, de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Exonera a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 29 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Nomeia o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, previsto na Lei nº 12.412,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 28, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

    Dispensa o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância, Juventude e Educação e designa a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 27, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

    Exonera o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação e nomeia o servidor FABIO...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 26 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, a cessão da servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.244, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 25 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 22 de abril de 2024, a cessão do servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.327, para continuar a exercer a função comissionada nível FC-5, Assistente de Juíz, na 25ª Vara do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo total de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 24 DE 30 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Exonera a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 23 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 19/2/2024 a 22/3/2024, à servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.448, referente ao 2º quinquênio (29/11/2017 a 27/11/2022).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 21 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.901, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Presidência,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto ao Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 475 de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de dezembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 188, de 18 de dezembro de 2018, que divulga os indicadores do Planejamento Estratégico do CNMP e suas respectivas metas e unidades responsáveis pela coleta e pelo desempenho.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 3 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 9 de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de janeiro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA para atuar como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Revoga, com efeitos a contar de 2 janeiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 64 de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de fevereiro de 2023, que prorrogava a requisição do Procurador Regional da República SILVIO...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 20 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica AC TECNOLOGIA E INSTALACOES ELETRICAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 48/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de sustentação:...