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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 414, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, 13 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º Integram o GT, sem prejuízo de suas funções no órgão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 31 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-CN N° 11, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Revogar as requisições dos Membros Auxiliares e Colaboradores da Corregedoria Nacional do Ministério Público: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, Marcelo Liscio Pedrotti, Mabiane Czarnobai Message e Michel Betenjane Romano.
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PORTARIA CNMP-CN N° 12, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 10, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 09, 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão e Membro Auxiliar Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida para exercer a função de Coordenador Disciplinar Adjunto da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 78 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Infância, Juventude e Educação, e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 77 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor DRUMMOND ATAÍDE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.763, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 30 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Institui, no âmbito da Comissão Temporária de Defesa da Democracia, Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir ações de aprimoramento e integração da atuação do Ministério Público no combate a condutas atentatórias à liberdade de voto.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 76 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Revoga o inciso IV do art 1º da Portaria CNMP-SG nº 358 de 7 de novembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 29 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 8 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 6 de 10 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de janeiro de 2024, que prorrogava a requisição da Promotora de Justiça do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 27 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 8 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 45 de 31 de janeiro de 2023, que trata da requisição da Promotora de Justiça do Estado do Tocantins MUNIQUE TEIXEIRA VAZ para atuar como membro auxiliar da Unidade Nacional...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, VINICIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA, para atuar como membro auxiliar junto ao gabinete da Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, com prejuízo total das atribuições na origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 75 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Designa o Secretário de Tecnologia da Informação PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR e a Secretária Processual DANIELA NUNES FARIAS, como representantes institucionais incumbidos de coordenar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº...
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PORTARIA CNMP-CN N° 03, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita o Procurador Regional do Trabalho Maurício Coentro Pais de Melo, em regime de dedicação exclusiva, e o designa para atuar como Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 08, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Revoga requisições de Membros Auxiliares e Colaboradores da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 74 DE 18 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Publica o Demonstrativo da Ocupação das Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), constante do Anexo desta Portaria, com dados vigentes em 31 de dezembro de 2023.
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PORTARIA CNMP-CN N° 07, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita o Procurador da República Alexandre Parreira Guimarães para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 06, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita a Procuradora do Trabalho Camillla Del'Isola Diniz Schver para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 05, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Rinaldo Reis Lima para atuar como Membro Auxiliar e Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público.