Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 226 DE 12 DE JULHO DE 2024
Descrição
Requisita, a contar de 1º de agosto de 2024, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, PAULO CÉSAR ZENI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.Revoga, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 12 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação do Comitê de Atendimento a Situações Emergenciais do Ministério Público, com objetivo de planejar, desenvolver, coordenar e acompanhar medidas de auxílio aos ramos e unidades ministeriais em situações de emergência.
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PORTARIA CNMP-CN N° 43, 12 DE JULHO DE 2024.
Descrição
Requisita o servidor do Ministério Público Federal, JoséRubens de Mello a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, em regime dededicação exclusiva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 horas diárias aos servidores lotados e em exercício no CNMP, no período de 7 a 31 de janeiro de 2025, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho definidas em cada setor.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 387 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Exonera o servidor sem vínculo Denizom Moreira de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira; e nomeia o servidor Felipe Duarte Ribeiro de Oliveira para o exercício do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 225 DE 11 DE JULHO DE 2024
Descrição
Regulamenta o regime de trabalho não presencial dos servidores em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 386 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Weskley Rodrigues dos Santos do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Estratégica; e designa o servidor Renato de Sousa Lacerda para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor Renato de Sousa Lacerda do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Estratégica; e designa o servidor Weskley Rodrigues dos Santos para o exercício da mesma função de confiança.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 384 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Subdelega competências para a prática de atos específicos de gestão administrativa do SIAFI no âmbito da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 383 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 25/8/2025 a 12/9/2025, à servidora Renata Paes Teixeira.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Designa o servidor Fabio Augusto Lima Rodrigues para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 7/1/2025 a 5/2/2025, à servidora Larissa Rodrigues Brignol.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 222, DE 08 DE JULHO DE 2024
Descrição
Retifica a publicação da Portaria CNMP-PRESI nº 220, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº. 1, de 8 de julho de 2024, a fim de que guarde conformidade com o documento original, de modo que onde se lê:"[.....] Portaria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 8 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa o Procurador da República, LEONARDO ANDRADE MACEDO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2024, celebrado com a pessoa jurídica MCR Sistemas e Consultoria LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 292/2024.
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PORTARIA CNMP-CN N° 041, 08 DE JULHO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2024, celebrado com a pessoa jurídica Fabricads Soluções Em Tecnoloia da Informação LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 378 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2024, celebrado com a pessoa jurídica Lima Dias Roupas e Acessórios LTDA EPP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 377 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2024, celebrado com a pessoa jurídica Dux Negocios e Soluções LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 13/1/2025 a 13/3/2025, ao servidor Vinicius Diego Resende dos Santos.