Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 353 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Autoriza, por um ano, a contar do dia 25 de novembro de 2024, a cessão da servidora Nalis Torres de Carvalho Sartori para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II da Procuradoria-Geral da República, com ônus para o CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 210 DE 24 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 27 de junho de 2024, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, para atuar, pelo período de 3 (três) meses, como membro auxiliar junto ao Gabinete de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Designa o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro, e o Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do CNMP, Atalá Correia, como gestores do Protocolo de Intenções nº 5/2024, que entre si celebram, o JUSBRASIL e o CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2024, celebrado com a pessoa jurídica Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 7/1/2025 a 5/2/2025, à servidora Livia Abdalla Araújo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 3/2/2025 a 28/2/2025 e de 12/6/2025 a 11/7/2025, à servidora Vivian Rodrigues de Oliveira.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 347 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 342/2024, para corrigir o nome de Leonardo Maciel Levenhagen Pinto.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora Gisely Rodrigues Trigueiro do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração; e designa o servidor Joel Marcos Machado para o mesmo encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 4 de novembro de 2024, o servidor Lucas Melgares Martins do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração; e designa a servidora Gisely...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 4 de novembro de 2024, o servidor Lucas Melgares Martins do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração; e designa a servidora Gisely Rodrigues Trigueiro...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 42, 20 de junho de 2024.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Campo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 11/11/2024 a 29/11/2024, ao servidor Luis Alberto Rodrigues de Assis.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Nomeia Leonardo Maciel Levenhagen Pinto para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Retifica a data do efeito financeiro de concessão de progressão e promoção da servidora Ana Karine de Almeida Andrade.
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Proposta de Resolução 18/06/2024
Descrição
Dispõe sobre a comunicação, pelo Ministério Público, de informações sobre ilícitos penais ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) (Proposição nº 1.00709/2024-17) Autor: Cons. Antônio Edílio Magalhães Teixeira
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PORTARIA CNMP-SG Nº 340 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do MPMS e membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Paulo César Zeni, e a Assessora-Chefe, Bruna Machado Damacena Ribeiro, para atuarem, respectivamente, como gestores titular e suplente do Acordo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Requisita, a contar de 1º de julho de 2024, o servidor ANDRÉ FELLIPE LIMA STACCIARINI, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2024, celebrado com a pessoa jurídica Telefônica Brasil S.A. cujo objeto é a contratação de 11 subscrições anuais da ferramenta Microsoft Power BI Pro, incluindo serviço...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 4/11/2024 a 14/11/2024, ao servidor Felipe Belo da Silva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria; e promoção aos servidores relacionado no Anexo II desta Portaria.