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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora PATRICIA DE MOURA POLI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 17.980, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Comissão de Infância, Juventude e Educação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 37 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora DANIELE LIMA VORAKOSKI, bacharel em Direito, matrícula nº 82.476, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 14 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Moacyr Rey Filho, elogio funcional aos membros e servidores abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados, especialmente pela notória contribuição aos propósitos do Comitê Gestor Nacional das Tabelas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 11 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho sobre compliance administrativo:I – ILEANA NEIVA...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 13 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Moacyr Rey Filho, elogio funcional aos membros e servidores abaixo listados, pelo denodo, profissionalismo e reconhecimento dos serviços prestados ao CNMP, especialmente pela notória contribuição aos propósitos do MP...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 12 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho para Monitoramento e Divulgação do Sistema de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Concede, a pedido do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, elogio funcional aos membros abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades do Grupo de Trabalho de Regulamentação e Implementação de Metodologia de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 34 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor VITOR PEREIRA CALHAU, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.522, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 33 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 279, de 30 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 169, seção 2, de 2 de setembro de 2013, para constar nos assentamentos funcionais da servidora PATRICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 425 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de dezembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA LUZ para atuar...
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RESOLUÇÃO N° 282, 16 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 253 de 29 de novembro de 2022, que regulamenta o acervo processual, procedimental ou administrativo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 32 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.384, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Ângelo Fabiano Farias da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 31, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Dispensa o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, prevista na Lei nº 12.412, de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 30 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Exonera a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 29 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Nomeia o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, previsto na Lei nº 12.412,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 28, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Dispensa o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância, Juventude e Educação e designa a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 27, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Exonera o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação e nomeia o servidor FABIO...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 26 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, a cessão da servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.244, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 25 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 22 de abril de 2024, a cessão do servidor ANDRÉ SANTANA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.327, para continuar a exercer a função comissionada nível FC-5, Assistente de Juíz, na 25ª Vara do...