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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 469 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.820, para o exercício da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 231 DE 22 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 276 de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 13 de setembro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 468 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa ADRIANO SENA LOPES como Gestor Titular, ELMO ANTONIO BONA como Gestor Substituto e Fiscal Titular, e HUGO GOIS CORDEIRO como Fiscal Substituto para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 19/2025, referente à aquisição de veículos para o CNMP.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Aprova o Regulamento da Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 230 DE 21 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 466, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a contar do dia 1º de fevereiro de 2026, a cessão da servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.901, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 465 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora LILIA MILHOMEM JANUARIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22871, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Unidade Nacional de Capacitação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 464 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de outsourcing de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 463 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Altera o inciso VI da Portaria CNMP-SG nº 441, de 04 de novembro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 228 DE 19 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Cancela a 13ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 9 de setembro de 2025, às 9h. Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 3ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025. Altera o Anexo da Portaria...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 229 DE 19 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de setembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI n° 210 de 24 de junho de 2024 e altera a lotação da Membro Auxiliar LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, constante da Portaria CNMP-PRESI n° 210...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2025/CNMP (RADAR AMBIENTAL)

    Descrição

    Cooperação técnica para cessão pelo MPAP, do direito de uso do aplicativo Radar Ambiental para o CNMP.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 462 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), visando a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 461 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

    Descrição

    Designa CYNTHIA MARIA SOUZA DA SILVEIRA como Gestora Titular e Fiscal Titular, e NATÁLIA BERNADES SENNA VELOSO como Gestora Substituta e Fiscal Substituta para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 18/2025, relativo aos serviços de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 459 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 7/1/2026 a 6/2/2026, à Servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, referente ao 1º quinquênio (8/11/2016 a 6/11/2021).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 458 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 12/1/2026 a 18/1/2026, à Servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 457 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Dispensa CAROLINA SOARES NOLETO da função de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete de Conselheiro, e a nomeia para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 456 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS como Gestor Titular, LARYSSA LIMA ROCHA como Gestora Substituta, FABIANA DE FARIAS MARINHO como Fiscal Titular e FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA como Fiscal Substituta no Contrato CNMP nº 17/2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 455 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Controle...