Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 341 - 360 de 11719

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 493 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para renovação de 50 Licenças...

  • PROVIMENTO Nº 2/CN, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Dispõe sobre a observância, no âmbito do Ministério Público brasileiro, da efetiva participação das Corregedorias-Gerais nos cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros(as), nos termos da Resolução CNMP nº...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 491 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Exonera a servidora CAMILLE PIMENTEL DUARTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.624, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Relacionamento...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 237 DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 234 de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de agosto de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 490 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Exonera o servidor ICARO MONTEIRO MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.238, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 489 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de direito de uso temporário (Subscrição) de 11...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 25, 01 DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Expressar sua gratidão e seu reconhecimento ao Procurador de Justiça do Estado de Roraima ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD pelos relevantes serviços prestados ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Ministério Público, no exercício dos cargos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 238 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 2 de outubro de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 287, de 25 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de setembro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 235 DE 28 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, com a finalidade de elaborar diretrizes de atuação institucional na proteção de pessoas idosas dos crimes cometidos por meios digitais, e acompanhar as...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 488 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Nomeia o servidor KLEBER ARAGAO MATHEUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.887, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I,...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 26, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

    Descrição

    Expressar sua gratidão e seu reconhecimento ao Subrocurador-Geral do Trabalho JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO pelos relevantes serviços prestados ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Ministério Público, no exercício dos cargos de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 487 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 15/1/2026 a 13/2/2026, à servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, referente ao 2º quinquênio (6/8/2016 a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 486 DE 17 DE DEZEMBRO de 2025

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, matrícula nº...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 485 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.252, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 482 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Designa a Secretária de Administração do CNMP, Juliane Erthal de Carvalho, e a Secretária de Administração Adjunta, Inês Gouvea Viana Borges, como executoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Adesão que entre si celebram o Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 481 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

    Descrição

    Exonera o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20.776, do exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Unidade Nacional de Capacitação do...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 67, 15 de agosto de 2025.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, designada para o período de 13 a 24 de outubro de 2025, na modalidade presencial.

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 66, 15 de agosto de 2025.

    Descrição

      Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Balneário Camboriú, Blumenau,...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 66, 15 de agosto de 2025.

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 236 DE 28 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2025, a cessão do servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 17.966, ao Conselho Nacional de...