Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 281 - 300 de 11719

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 286 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público IVANA LÚCIA FRANCO CEI, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura do "Pacto Nacional pelo Enfrentamento...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 284 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a representação do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 283 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    O art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 305 de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 29 de novembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 282 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 278 de 17 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Revogar, a contar de 14 de novembro de 2025, a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 279 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Altera o horário de início da 17ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 11 de novembro de 2025, e da 19ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 9 de dezembro de 2025, para às 14 horas. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 281 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Revoga, a contar de 9 de outubro de 2025, a Portaria CNMP-PRESI nº 300, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de outubro de 2024. Designa, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de outubro de 2025, o Promotor...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 280 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Revoga o artigo 11 da Portaria CNMP-PRESI n° 271 de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 16 de outubro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 278 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

     Revoga, a contar de 31 de outubro de 2025, a Portaria CNMP-PRESI n° 310 de 3 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 4 de dezembro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 277 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Designa, a contar de 27 de outubro de 2025, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará KAROLINE BEZERRA MAIA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 274 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400, no valor de R$ 100.000 (Cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 273 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400, no valor de R$ 1.027.026 (Um milhão, vinte e sete mil e vinte e seis reais), para reforço de dotação...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 272 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Regulamenta a requisição de membros do Ministério Público para atuar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 270 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2026 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 269 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Inclui o inciso XV ao artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 125, de 22 de abril de 2025 que institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação para propor estratégias voltadas ao aprimoramento da atuação do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 271 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos - ETIR/CNMP e dá outras providências

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 268 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Alterar a Portaria CNMP-PRESI nº 181 de 23 de junho de 2025, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 267 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Inclui os incisos XIV e XV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 70 de 26 de fevereiro de 2025 que institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, para tratar da atuação do Ministério Público para a atualização...

  • ASSENTO Nº 4

    Descrição

    É vedada segunda averbação de ação de treinamento e desenvolvimento - com conteúdo e carga horária – já registradas para pagamento do Adicional de Qualificação (AQ) ou Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 265 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 132, de 3 de abril de 2024 que designa os Coordenadores do Comitê de Políticas de Segurança Institucional – CPSI e os membros da Secretaria Executiva de Segurança Institucional – SESI.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 264 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

    Descrição

    Altera o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2025.