Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 409 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2022, celebrado com a pessoa jurídica K2 – Conservação e Serviços Gerais - EIRELI EPP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 308/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 408 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2021, com a pessoa jurídica Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 34/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 407 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIP SERVICE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 406 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica GENTE SEGURADORA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro total nos veículos pertencentes à frota...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 405 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2020, com a pessoa jurídica Niva Tecnologia da Informação LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 35/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 404 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com a pessoa jurídica Vertical Empresa de Vigilância EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 31/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 403 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2022, celebrado com a pessoa jurídica Prime Comércio e Serviços de Extintores EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 250/2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 237 DE 20 DE JULHO DE 2022
Descrição
Acrescer os incisos VII e VIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 3 de fevereiro de 2022, que institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Grupo de Trabalho (GT) com temática "Trabalho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 402 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, com a pessoa jurídica Green House Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 33/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 401 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), cujo objeto é a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 234 DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Dispensar a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei nº 12.412, de 31...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 236 DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 230, de 14 de julho de 2022 que abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 600, no valor de R$ 1.453.603 (um milhão...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 235 DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Concede elogio funcional aos membros do Ministério Público abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Desenvolvimento e Validação das Trilhas do Sistema Informatizado...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 400 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG Nº 207/2022, alterada pela Portaria CNMP-SG 241 de 07 de julho de 2022 e pela Portaria CNMP-SG nº 249/2022, para designar, como integrantes do Comitê de Governança Coporativa, na condição, respectivamente, de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 399 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS – ABEC BRASIL, cujo objeto é a disponibilização de DOI NUMBER...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 398 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, cujo objeto é a prestação do serviço de manutenção do Sistema Integrado de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 397 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 396 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA FÓRUM LTDA, cujo objeto é a contratação da assinatura anual com acesso perpétuo, com atualização do conteúdo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 394 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 30/1/2023 a 10/3/2023, à Servidora NALIS TORRES DE CARVALHO SARTORI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.359, referente ao 1º quinquênio (29/6/2015 a 26/6/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, pelo período de 1 (um) ano, vinculado à Secretaria-Geral, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento institucional dos processos de trabalho afetos ao tratamento de solicitações de Diárias e Passagens no âmbito do Conselho...