Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 233 DE 15 DE JULHO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro DANIEL LIMA RIBEIRO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 225 DE 15 DE JULHO DE 2022
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para estudos de proposta de Código de Conduta do Ministério Público, tema objeto da Proposição nº 1.00301/2019-05.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 392 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/4/2023 a 12/5/2023, à Servidora LARYSSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.335, referente ao 1º quinquênio (23/6/2015 a 20/6/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 391 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 232 DE 14 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 202, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 231 DE 14 DE JULHO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 913,no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 230 DE 14 DE JULHO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 600, no valor de R$ 1.453.603 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos e três...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 390 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 389 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 26/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., cujo objeto é a contratação de 24 (vinte e quatro) licenças de uso de capacitação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 228 DE 13 DE JULHO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo, lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 229 DE 13 DE JULHO DE 2022
Descrição
Acrescenta a alínea "c" ao inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera o inciso XVIII da Portaria CNMP-SG nº 05/2022, para transferir a data de ponto facultativo do dia 8 de dezembro, Dia da Justiça, para o dia 9 de dezembro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 12 DE JULHO DE 2022
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, na condição de Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 182, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a metodologia de “Correção Múltipla” para a composição de preço de referência nos processos licitatórios realizados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 226 DE 11 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa Servidora KENA KELLY MELO CALMON, matrícula nº 6009209-2, lotada na Procuradoria-Geral do Trabalho, para atuar como Servidora Colaboradora Eventual no Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 383 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica BANCO DO BRASIL S/A, cujo objeto é a cessão de uso de espaço situado no pavimento G2 do Edifício Sede do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Públi-co Camilla Del'Isola Diniz Schver como gestora do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente Tarcila Santos Britto Gomes e a servidora Letícia Porchera Batista Cassaro como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções que celebram entre si o Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2019, celebrado com a Pessoa Jurídica OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Estabelece o expediente e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional do Ministério Público no dia de jogo da seleção brasileira de futebol na fase das oitavas de final da Copa do Mundo FIFA de 2022.