Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 217 DE 1 DE JULHO DE 2022
Descrição
Alterar o inciso IV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 94 de 22 de março de 2022, que institui, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de operacionalizar e coordenar a implantação do Barramento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Concede, a contar de 9 de janeiro de 2023, licença para acompanhamento de cônjuge à servidora Daniella Belchior Araujo, com exercício provisório na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza/CE, e autoriza prazo de 15 (quinze) dias...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 363 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 16.371, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5 de 3 de janeiro de 2022, publicada no Caderno Administrativo de 4 de janeiro de 2022 que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º (...) XVI – A – 14 de novembro (ponto facultativo);
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 215 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Procuradora da República ANA LETÍCIA ABSY, lotada na Procuradoria da República em São Paulo, para atuar como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 23.789, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, previsto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 214 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Procuradora da República ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaboradora da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 360 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os servidores Carolina Soares Noleto, Técnica Administrativa, Caio Cesar dos Santos Bernardo, Técnico Administrativo, Gustavo Seixas Dias, Técnico Administrativo e Jailse Capistrano Soares de Aquino, Técnica Administrativa, para o encargo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MIRELLA DE CARVALHO BAUZYS MONTEIRO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de agosto de 2022, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO CNMP/MPF - SEGURANÇA INSTITUCIONAL (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal para o desenvolvimento de projeto e ações de interesse comum, para o fortalecimento da Segurança Institucional.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2022 (EDIFÍCIO SEDE CNMP)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público Federal para o desenvolvimento de projetos do Edifício Sede do CNMP.
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RESOLUÇÃO N° 249, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008, para modificar o prazo de vedação ao gozo de férias e de licença voluntária no período eleitoral. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa, conforme estabelecido no art. 35-A da Portaria CNMP-PRESI n° 77 de 8 de agosto de 2017, os integrantes do Comitê Gestor para operacionalizar e coordenar a implantação do Barramento no Ministério Público e no CNMP, nos termos do Acordo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 210 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022, a ser realizada no dia 12 de julho de 2022, das 9h às 19h, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Requisita o servidor RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, analista do MPU/Direito, matrícula 27795, lotado na Procuradoria-Geral da República, para atuar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para a origem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera os incisos I, II, III, IV, VII, VIII e X do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4 de julho de 2019.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 208 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público PAULO CEZAR DOS PASSOS para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana, na cidade de Roma,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, matrícula nº 82.662, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN, matrícula nº 82.694, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 212 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a alínea "d" do inciso I, do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.