Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 196 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, para atuar, a partir de 7 de julho de 2022, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão da Infância, Juventude e Educação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, cujo objeto é a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 193 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição da servidora ROSE DE PINHO BORGES, ocupante do cargo de Analista em Serviço Social, do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de agosto de 2022, para atuar no Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 198 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 190 de 21 de junho de 2022, que instituiu, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Grupo Trabalho Especial para acompanhamento das investigações referentes aos homicídios do indigenista Bruno Araújo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, cujo objeto é a aquisição de MONITORES, conforme...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 191 DE 21 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Retifica a alínea "b" do inciso VI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 186, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de junho de 2022, para que onde se lê "JOÃO PEDRO DOS REIS", leia-se "JOSÉ PEDRO DOS REIS".
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 192 DE 21 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Institui o Grupo de Trabalho Direitos das Vítimas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/11/2022 a 17/11/2022, à Servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, referente ao 2º quinquênio (2/7/2013 a 30/6/2018).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 190 DE 21 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Institui Grupo Trabalho Especial para acompanhamento das investigações referentes aos homicídios do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Philips, ocorridos em junho de 2022, nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari, no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PERSONNALITÉ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio técnico na área de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica TORINO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de 100 (cem) ultrabooks para o Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 189 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 6 (seis) meses, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), a contar de 16 de junho de 2022, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021, que instituiu o Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 186 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa Coordenadores do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa o Conselheiro JAYME MARTINS DE OLIVEIRA e os Membros Auxiliares JAI-RO BISOL e EDUARDO TOSTES como gestores, titular e suplentes, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 340 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 7 de janeiro de 2023, a cessão do servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível III, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 339 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a pessoa jurídica Esplanada Serviços Terceirizados EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 267/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora BEATRIZ MARILIA FERREIRA RIBEIRO para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor de Serviços de Sistemas Internos, código CC-1, do Núcleo de Gestão de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 336 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro e Moacir Silva do Nascimento Júnior, como gestores, titular e su-plente, respectivamente, do Pacto Nacional pela implementação da Lei nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica YELLOW DATA – SOLUÇÕES INTELIGENTE EM TI LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de mailing...