Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Portaria expirada por perda do objeto. Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Daniel Lima Ribeiro, e a Assessora-Chefe da Comissão de Planejamento Estratégico, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores, titular e...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 73, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Doutor FÁBIO BASTOS STICA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Subdelega ao Secretário de Gestão de Pessoas a competência para assinar declarações sobre eventuais valores apurados relativos a benefício especial de servidores do CNMP, de que trata a Lei 12.618/2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 12 DE MAIO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de agosto de 2022, para atuar como membro auxiliar na Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 12 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga o inciso VII do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 12 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a Procuradora da República LÍVIA NASCIMENTO TINOCO, para atuar como Membro Colaboradora da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 263 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços com suporte técnico (manutenção) do pacote...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA FÓRUM LTDA, cujo objeto é a contratação da assinatura anual com acesso perpétuo, com atualização do conteúdo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA, matrícula nº 10025, para atuar como membro colaboradora junto ao gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a Procuradora do Trabalho SÉFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR, para atuar como Membro Colaboradora da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 11 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita o servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, analista jurídico do Ministério Público da União, matrícula nº 6007331-4, atualmente lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Publica o Demonstrativo da Ocupação das Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), constante do Anexo desta Portaria, com dados vigentes em 30 de junho de 2022.
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Proposta de Resolução 10/05/2022 N° 1
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação do trabalho híbrido no âmbito do Ministério Público e dá outras providências (Proposição n° 1.00476/2022-81). Autor: Cons. Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 10 DE MAIO DE 2022 (CNMP/UNCMP-ESMPSP)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP, e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo -...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5 de 3 de janeiro de 2022, publicada no Caderno Administrativo de 4 de janeiro de 2022, passando a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º XI-A – 12 de agosto (ponto facultativo);"
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259 DE 29 DE JULHO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 15/8/2022 a 16/9/2022, ao Servidor Cassio Sasaki da Silva, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.488, referente ao 1º quinquênio (26/3/2013 a 24/3/2018).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 258 DE 29 DE JULHO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 1º/9/2022 a 16/9/2022, ao Servidor Felipe Belo Da Silva, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 22.317, referente ao 2º quinquênio (10/1/2016 a 7/1/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 28 DE JULHO DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 196, de 27/07/2021, para constar a alteração na situação funcional do servidor FLÁVIO SANTOS DA FONSECA, do cargo de Chefe da Seção de Compras e Articulação, FC-2, para o cargo de Chefe da Seção de Compras, FC-2, e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 28 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 8 a 12 de agosto de 2022, o servidor MARCIEL RUBENS DA SILVA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Aquisições, Licitações e Contratos, código CC-3, da Secretaria de Administração.