Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor NAILTON SILVA COSTA MAFRA, matrícula nº 82.717, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora THAIS DE CRUZ E ALVES do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria da Coordenadoria Disciplinar, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designa o servidor YANSON...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 295 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz e designa a servidora SABRINA DE ALMEIDA SOUZA para o referido...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 27 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autorizar o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público DANIEL CARNIO COSTA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade de Roma, na...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 162 DE 27 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OSWALDO D´ALBUQUERQUE para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade de Roma, na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 294 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os servidores da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais Lanna Muniz Moreira Lemos e Guilherme Meyer Caribé como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com o MPRJ para a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 293 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 8, da carreira de Técnico do CNMP, ocupado pela servidora Gabriela Freire Martins, a contar de 5 de setembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 27 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 161 DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição
Retifica o inciso III, alínea "f", do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 49, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 25 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 157 DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 160 DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JR. para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 159 DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público RODRIGO BADARÓ para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana, na cidade...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 292 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 289 de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, caderno administrativo, edição de 1º de setembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 291 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 281, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 1º de setembro de 2022, seção 2, pág. 107, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 156 DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 187, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4 de outubro de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 27 de 7 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 9 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 290 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ACADI-TI CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a contratação de 1 (uma) licença de uso de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 158 DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa o Subprocurador-Geral de Justiça Militar e membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, o Promotor de Justiça do Estado de Goiás e Secretário-Geral do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 289 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Estabelecer, em caráter excepcional, que, nos dias 5 e 6 de setembro de 2022, o expediente para as unidades do Conselho Nacional do Ministério Público será realizado integralmente em regime não presencial.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2022/GM (CNMP/MJSP/SNSP/MMFDJ/MPRJ) - CNPD
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional do Ministério Público e o...