Atos e Normas
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/RENAPSI (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, visando à conjugação de esforços para apoiar, disseminar, fortalecer,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 327 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de 9 (nove) subscrições do Software Adobe Creative...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 326 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a pessoa jurídica Grito Propaganda EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 159/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, Nelson Lacava Filho, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal, para promover alinhamento entre a Polícia Federal e o Ministério Público, no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 324 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Descrição
Retificar o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 317, de 29 de setembro de 2022, publicada no Caderno Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público na mesma data, para que onde se lê: "[...] a Pessoa Jurídica K2 – CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS -...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 323 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.304, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreias, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 322 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Exonera a pedido, a servidora FERNANDA CHAGAS MONIZ DE ARAGÃO GONZAGA, matrícula nº 82.709, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia o servidor LEONARDO...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 9 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Convoca o Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda e a membro auxiliar Fernanda Balbinot, para atuarem como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com a União e outros.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 319 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2022, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.306, para continuar exercendo a função de confiança de Secretária Nível I , código...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 8 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 6 de junho de 2022, como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 176 DE 8 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público RINALDO REIS LIMA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade de Roma, na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional Paulo Afonso de Amorim Filho e a servidora Luciana Marinho Serra Negra, como gestores titulares, e a Membro Auxiliar da Presidência Juliana Nunes Felix, como gestora suplente,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 317 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa as Servidoras relacionadas para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica VK VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME, cujo objeto é a prestação dos serviços de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 6 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa do Ministério Público da União, matrícula nº 3959, atualmente lotada na Promotoria de Justiça de Ceilândia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 6 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana, na cidade...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 24 de setembro de 2022, a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos...