Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Prorroga pelo prazo de 2 (dois) anos, retroativamente, a contar de 13 de agosto de 2020, o prazo de duração das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 276 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.314, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coor-denador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 275 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ALLAN ROBERTO VIEIRA COUTINHO, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 149 DE 17 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador da República RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador junto à Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 150 DE 17 DE MAIO DE 2022
Descrição
Nomeaia o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, matrícula nº 81.015, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Adminis-trativo, classe C, padrão 11, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora ARYANA ORTIZ DE ARAUJO, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 148 DE 17 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga o inciso IV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 24 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Nomeia o servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.431, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 16 DE MAIO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 101, de 24 de abril de 2013, que regulamenta o processo de Gestão do Desempenho no estágio probatório dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 15 de agosto de 2022, o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.939, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora VANESSA PATRICIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 22/8/2022 a 9/9/2022, ao Servidor Vitor William de Sousa Marçal, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, referente ao 2º quinquênio (2/7/2016 a 30/6/2021)
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o servidor SAMUEL RICARDO FARIAS PIRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 267 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designar os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de cerimonialista, a serem...
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED 01/2022 - CNMP/IPEA (2022)
Descrição
O presente Termo possibilita a realização de uma pesquisa junto a todos os ramos do Ministério Público acerca do Perfil Étnico-Racial de seu quadro funcional e sobre a implementação de ações afirmativas promovidas pelo CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de cerimonialista, a serem executados...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 13 DE MAIO DE 2022
Descrição
Prorroga pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 5 de maio de 2022, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 5 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 5 de maio de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 145 DE 13 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 144 DE 13 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro JAIME DE CASSIO MIRANDA, no período de 11 a 14 de julho de 2022, a fim de participar do X Seminário Internacional de Direito Militar e Direito Humanitário, organizado pela Associação Internacional das...