Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 72 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos III, IV e VI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 96, de 31 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 71 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos II, III e IV do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI n° 250 de 3 de dezembro de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 137 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 7 de abril de 2022, a Servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.668, do encargo de substituta eventual do cargo em...
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PORTARIA CNMP-CN N° 033, 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a dispensa, a pedido, do Promotor de Justiça do Ministério Público Militar, Nelson Lacava Filho, da função de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir da data da sua publicação.
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PORTARIA CNMP-CN N° 032, 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernardo Maciel Vieira, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a...
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PORTARIA CNMP-CN N° 031, 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do servidor Maurício Pereira Malta para exercer a função de Assessor da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir da data da sua publicação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 136 DE 06 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 25/4/2022 a 20/5/2022, à servidora BÁRBARA GOMES ARAUJO FERNANDES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.428, referente ao 1º quinquênio (22/12/2015 a 7/1/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 9 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 10 de março de 2022, a servidora MARINA BORGES SOARES, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Gabinete do Conselheiro Nacional Paulo Cezar dos Passos,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 68, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2022, como membro auxiliar junto à Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com prejuízo total das...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 135 DE 06 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa os membros auxiliares da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública Alexandre Reis de Carvalho e Paula Moraes de Matos como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 8 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 70 DE 8 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN para atuar como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 202, de 09 de novembro de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 04 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 14 de maio de 2022, a cessão do servidor Renato Irajá de Pádua, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.679, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código CC-1, do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 67 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 66 DE 7 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para auxiliar a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, especialmente na matéria afeta à tutela do direito das vítimas de violência.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 55 DE 7 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador Regional da República CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1 (um) ano,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 54 DE 7 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador Regional da República MÁRCIO BARRA LIMA, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 131 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 130 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 24 de março de 2022, o servidor ALEX GOMES ANTUNES do encargo de substituto eventual de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto.