Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 128 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Interrompe, a pedido, a licença para capacitação concedida ao servidor Gleidson Fonseca Soares, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.427, no período de 2/3/2022 a 31/3/2022, referente ao 1º quinquênio (1/10/2013...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 127 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar Bianca Stella Azevedo Barroso, Promotora de Justiça do MPPE, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, que entre si celebram o Senado Federal, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Justiça do Distrito...
-
PORTARIA CNMP-CN N° 027, 04 DE MARÇO DE 2022.
Descrição
Dispõe sobre a dispensa, a pedido, do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Marcelo José de Guimarães e Moraes, da função de Coordenador Substituto da Coordenadoria Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com...
-
PORTARIA CNMP-CN N° 026, 04 DE MARÇO DE 2022.
Descrição
Dispõe sobre a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernardo Maciel Vieira, como Membro Auxiliar Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial no órgão de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 41 DE 4 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Regulamenta a aquisição e a utilização de veículos oficiais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 65 DE 4 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador da República ANTONIO DO PASSO CABRAL, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 126 DE 04 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Institui a Comissão de Gestão do Trabalho Não Presencial (CGTNP), prevista no artigo 32 da Portaria CNMP-PRESI nº 100, de 22 de março de 2022, que regulamenta o regime de trabalho não presencial dos servidores em exercício no Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 64 DE 04 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2022, como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 25 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Diana Leite Nunes dos Santos para o encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Chefe de Núcleo de Ciência de Dados, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica.
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2022(CNMP/ABRAMPA)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica, que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, objetivando a cooperação em realização de eventos...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 59 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 1º de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Goiás BENEDITO TORRES NETO, matrícula nº 82.583, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 58 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera, a contar de 1º de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Goiás BENEDITO TORRES NETO, matrícula nº 82.583, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico e Jurídico, código CC-3, da Corregedoria...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 57 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, matrícula nº 81.015, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 56 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 316, de 26 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, página 44, de 28 de outubro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor MAURÍCIO PEREIRA MALTA, matrícula nº...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul FÁBIO IANNI GOLDFINGER, para atuar como membro colaborador da Comissão de Enfrentamento da Corrupção, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 124 DE 25 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Aline Nogueira Dutra para o encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Chefe de Núcleo de Processos e Excelência Organizacional, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 61 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa o membro auxiliar Vinicius Menandro Evangelista de Souza para exercer a atribuição de Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público.Designa a servidora Alessandra Meireles Silva para exercer a atribuição de Secretária...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 60 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Militar ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda, com prejuízo parcial das...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 53 DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Institui o Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19.