Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 122 DE 24 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Interrompe, a pedido, a licença capacitação concedida à servidora Lília Milhomem Januário, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.871, no período de 2/3/2022 a 1º/4/2022, referente ao 2º quinquênio (26/10/2016 a 30/10/2021), a contar de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 121 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 6 de abril de 2022, a cessão da servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, Analista Jurídico do CNMP, matrícula nº 82.362, para continuar a exercer o cargo comissionado de Assessor Nível VI, código CC-6, na Procurador-Geral da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação José Augusto de Souza Peres Filho como gestor do Pacto Nacional pela Educação, firmado entre o Conse-lho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Instituto Articule, o Instituto Rui...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 119 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 24 de março de 2022, a cessão do servidor RAJIV GEEVERGHESE, Analista de Desenvolvimento de Sistemas no CNMP, matrícula nº 82.445, para continuar a exercer o cargo comissionado de Secretário de Tecnologia da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 117 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Daniel Carnio Costa,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 116 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa as servidoras Larissa Melo de Souza Abreu e Marina Borges Soares, para atuarem como gestoras titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Entendimento ajustado entre o CNMP e a Academia de Combate à Corrupção (IACA); e revoga a Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 115 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa as servidoras Marina Borges Soares e Larissa Melo de Souza Abreu como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2021, com a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização; e revoga a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 114 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ASC – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 113 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa as servidoras Larissa Melo de Souza Abreu e Marina Borges Soares como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação firmado entre o CNMP e o Tri-bunal de Contas da União, que tem por objeto disciplinar o intercâmbio de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 24, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Sammy Barbosa Lopes, para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com dedicação parcial no órgão de origem, a partir de 25 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 51 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2022, ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA, bacharel em Direito, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 48 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 24 de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação, com prejuízo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 50 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Altera o os incisos I a VI e acrescer os incisos VII e VIII ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 40, de 11 de abril de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, p. 2-3, edição de 13 de abril de 2016.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo das suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 112 DE 15 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera a servidora DANIELA SILVA REIS do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro indicado pelo Supremo Tribunal Federal e nomeia, pelo prazo de 60 dias, o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 110 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe que a utilização de máscaras de proteção facial e demais medidas sanitárias de controle epidemio-lógico relacionadas à pandemia de COVID-19, nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, seguirá o que for estabelecido pelo Poder...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 44 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público EDSON DE RESENDE CASTRO para exercer suas atribuições junto à Procuradoria-Geral Eleitoral.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 43 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais EDSON DE RESENDE CASTRO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 45 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público e do Gabinete do Exmo. Sr. Conselheiro Daniel Carnio Costa, Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar manual de boas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 109 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, e nomeia o servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO para o exercício do referido cargo.