Requisita membros auxiliares Clique aqui e faça o download da Portaria 57/2014 em versão pdf.
Portaria de Prorrogação de SIND 1442/2012-15 Clique aqui e faça o download da Portaria 58/2014 em versão pdf.
Designa equipe de visita a insp RS Clique aqui e faça o download da Portaria 59/2014 em versão pdf.
Portaria de Prorrogação de SIND 502/2013-63 Clique aqui e faça o download da Portaria 60/2014 em versão pdf.
Portaria de Prorrogação de SIND 463/2011-32 Clique aqui e faça o download da Portaria 61/2014 em versão pdf.
Portaria de Prorrogação de SIND 364/2014-01 Clique aqui e faça o download da Portaria 62/2014 em versão pdf.
Portaria de Prorrogação de SIND 260/2014-99 Clique aqui e faça o download da Portaria 63/2014 em versão pdf.
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 08 - 2ª quinzena de abril de 2014.
Altera a Resolução nº 91, de 29/01/2013, para autorizar a utilização do domínio “mp.br” para projetos de interesse do Ministério Público Brasileiro e dá outras providências.
Disciplina o instituto da repercussão geral no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos, propostas e projetos visando à normatização nacional dos processos administrativos extrajudiciais do Ministério Público: notícia de fato e procedimento...
Dispensa, a pedido, FLÁVIO EDUARDO TURESSI, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, das funções de membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle...
Designa LUCIANA FRUGIUELE, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 76, de 8 de abril de 2014, que instituiu Grupo de Trabalho destinado elaborar formulário de inspeção das delegacias e órgãos de perícia previsto no art. 6º,...
Dispõe sobre o regime de plantão dos ocupantes de cargos de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/ Segurança Institucional e Transporte.
Designa FÁBIO BARROS DE MATOS, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa IGOR NERY FIGUEIREDO, Procurador de República, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO, Procurador Regional do Trabalho da 21ª Região, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do...
Designa IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO, Promotora de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério...
Designa AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público.