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Atos e Normas
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Portaria 042/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores WILSON XIMENES LIMA e JULIANA CARVALHO GARCIA, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 043/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Designa as servidoras CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN e NILVA MOTA TORQUATO LEODIDO, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do...
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Portaria 044/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Retificada no Boletim de Serviço n°12: 2° Quinzena de junho/2014. Designa as servidoras NILVA MOTA TORQUATO LEODIDO e THAISA DE CARVALHO...
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Portaria 045/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo...
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Portaria 046/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...
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Portaria 047/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Designa os servidores FELIPE BELO DA SILVA e MARCELO CAVALCANTE NUNES, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 048/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Designa as servidoras MARINA CAVALCANTI SANTOS e RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...
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Boletim de Serviço n°23/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 23 – 1ª quinzena de dezembro de 2013.
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RESOLUÇÃO N° 104, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 95, de 22 de maio de 2013, que “dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências”.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo PAULO SÉRGIO DE CASTILHO, lotado na Promotoria do Juizado Especial Criminal da Capital, para atuar como membro colaborador no Fórum Nacional de Articulação...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 367, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição
Regulamenta a concessão de ajuda de custo e auxílio-moradia a conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Designa comissão de servidores para análise e pronunciamento acerca da estruturação do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a Membro Auxiliar Martha Silva Beltrame das atribuições de Presidente do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas e designa, para a mesma função, o Membro Colaborador Fábio Barros de Matos.
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RESOLUÇÃO N° 103, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição
Revoga o § 1º do art. 77 da Resolução nº 92/2013 e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º. Altera o caput e o § 3º do art. 89 da mesma Resolução.
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Boletim de Serviço n°22/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 22 – 2ª quinzena de novembro de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 365, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Retifica o artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 323, de 08 de outubro de 2013, que designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho, MARIA APARECIDA GUGEL, para atuar como membro auxiliar do Núcleo de Atuação Especial em...
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Portaria 100/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, matrícula 22.698 , para atuar como fiscal, titular do Termo de Compromisso nº 07/2013,...
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Portaria 101/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 16-2ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA, matrícula 16.756 e ANADIR FERREIRA SIQUEIRA, matrícula 22.484, para atuarem como fiscais,...
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Portaria 183/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 25 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44. Dispensa a servidora MAÍSA SILVEIRA CORRÊA, matrícula 22.427, do exercício da Função de Confiança,...
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Portaria 182/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 25 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44. Designa a servidora requisitada TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, para o exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...