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Atos e Normas

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  • RESOLUÇÃO N° 140, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 122, de 12 de maio de 2015, que criou a Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público, acrescentando o parágrafo único no artigo 3º e alterando o artigo 4º.    

  • RECOMENDAÇÃO Nº 34, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil.    

  • Portaria 077/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita a servidora ADRIANA SICUPIRA PEREGRINO BRAGA, técnica do Ministério Público do Estado do Sergipe

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 102, DE 6 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código FC-3. (Lei 12.412/2011)

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 101, DE 6 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 92/2016, publicada no Diário Oficial da União n° 84, Seção 2, de 4 de maio de 2016, para constar que a servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 100, DE 6 DE MAIO DE 2016

    Descrição

    Exonera a servidora LÍVIA AVANCE ROCHA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código CC-3. (Lei 12.412/2011)

  • Portaria 076/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual prática de faltas funcionais descritas na Reclamação Disciplinar nº CNMP 0.00.000.000231/2016-99

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 4 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre o Programa de Pós-graduação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 099, DE 05 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 098, DE 5 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa o servidor BRUNO CÉSAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa a servidora ERLENE...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 097, DE 5 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Dispensa a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa RAFAELA SOARES...

  • Portaria 075/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Procurador de Justiça RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 096, DE 4 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 012/2016, celebrado entre o CNMP e ROBLEDO RESENDE-ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 095, DE 4 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores  do Contrato CNMP nº 011/2016, celebrado entre o CNMP e FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 094, DE 4 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa fiscais do Contrato CNMP nº 013/2016, celebrado entre o CNMP e HELLEN JARJOUR - ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 093, DE 4 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 003/2016, celebrado entre o CNMP e NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 089, DE 2 DE MAIO DE 2016.

    Descrição

    Designa a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6. (Lei 12.412/2011).

  • Portaria 074/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita a servidora DANIELLA FERREIRA VIEIRA

  • Portaria 070/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita membro para atuar no procedimento de Inspeção na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO (MEC - 2016)

    Descrição

    Colaboração recíproca no PROJETO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS “JOÃO CIDADÃO”, no objetivo de contribuir com o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil, mediante a produção, publicação, disseminação e divulgação de conteúdo formativo e...