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Atos e Normas


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  • Portaria 011/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°07: Seção-2, dia 10/01/2014, página 63.   Dispensa o servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento do encargo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça ANTÔNIO HENRIQUE FRANCO LOPES,  lotado na 4ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves, do Estado de Minas Gerais, para atuar como membro colaborador no PAD nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Concede afastamento à servidora JULIANA DE CARVALHO SANTOS CUNHA para participar do curso de formação profissional do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 2, do...

  • Portaria 197/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 22. 2ª Quinzena de Novembro de 2013.   Designa os servidores LUIZ EDUARDO MENDES, matrícula 22.596, e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como gestores,...

  • Portaria 198/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 10 de Dezembro de 2013, Seção 2, pág 52.   Dispensar a servidora ANA RADEKE DAUZACKER, matrícula 20.798, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...

  • Portaria 199/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 10 de Dezembro de 2013, Seção 2, pág 52.   Designa o servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, matrícula 82.020, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...

  • Portaria 200/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 16 de Dezembro de 2013, Seção 2, pág 46.   Nomea a servidora requisitada NILVA MOTA TORQUATO LEÓDIDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...

  • Portaria 029/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa servidores do Conselho Nacional do Ministério Público para atuarem como únicos responsáveis pela assinatura das...

  • Portaria 030/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Divulga o calendário de Reuniões de Análise da Estratégia (RAE), de Reuniões de Acompanhamento Tático (RAT) e de...

  • Portaria 033/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°37: Seção-2, do dia 2/02/2014, página 54.   Dispensa o servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social do encargo de substituto eventual da Assistente do...

  • Portaria 031/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°36: Seção-2, do dia 20/02/2014, página 44.   Apostila o servidor RICARDO AUGUSTO NEGRINI no exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do...

  • Portaria 032/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°37: Seção-2, do dia 2/02/2014, página 54.   Dispensa a servidora JULIANA CARVALHO GARCIA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social do encargo de substituta eventual da Assessora...

  • Portaria 034/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°37: Seção-2, do dia 2/02/2014, página 54.   Exonera o servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador de Transportes do Conselho...

  • Portaria 035/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de...

  • Portaria 036/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°38: Seção-2, do dia 24/02/2014, página 59.   Designa o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/...

  • Portaria 037/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°38: Seção-2, do dia 24/02/2014, página 59.   Dispensa o servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado – Transportes, do encargo de substituto...

  • Portaria 038/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Delega à Secretária Processual a responsabilidade pela distribuição de processos que será por sorteio eletrônico e...

  • Portaria 039/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa as servidoras JULIANA CARVALHO GARCIA e JUCILENE VENTURA MARTINS, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...

  • Portaria 040/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores PEDRO SIMÕES, e WILSON XIMENES LIMA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº...

  • Portaria 041/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores WILSON XIMENES LIMA e JULIANA CARVALHO GARCIA, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...