Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 72, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 037/2013, celebrado com a empresa DG 10 DATA GLOBAL TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 71, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 021/2013, celebrado com a empresa CLARO S/A.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 70, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 019/2013, celebrado com a empresa BRASÍLIA TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA-ME.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 016/2013, celebrado com a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 68, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 012/2013, celebrado com a CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 67, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 056/2012, celebrado com a empresa BRATECNET TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA-ME.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 66, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 053/2012 celebrado com a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
-
Portaria 052/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de JOATHAN DE CASTRO MACHADO e SEBASTIÃO BRASILINO DE FREITAS FILHO, Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará
-
RESOLUÇÃO N° 137, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 065, DE 04 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Declaração de vacância de cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe B, padrão 4, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 064, DE 04 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Declaração de vacância de cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 063, DE 4 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 014/2016, celebrado entre o CNMP e OI S.A.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 5 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria PRESI-CNMP nº 341, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 062, DE 1° DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 012/2016, celebrado entre o CNMP e ROBLEDO RESENDE-ME.
-
Portaria 051/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidora MPU - JANAÍNA CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDA
-
Portaria 047/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de EVÂNIO PEREIRA DE MATOS FILHO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará
-
Portaria 048/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo da Sindicância nº 0.00.000.000260/2014-99
-
Portaria 046/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidores para inspeção na Procuradoria Geral da República, Procuradoria Regional da República na 1ª Região, Procuradoria da República no Distrito Federal e Ministério Público...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária de 2016, a ser realizada no dia 5 de abril de 2016, às 10h, conforme deliberado na 6º Sessão...