Dispensa o membro auxiliar Fábio Massahiro Kosaka
Dispensa o membro auxiliar Géber Mafra Rocha
Dispensa o membro auxiliar Humberto Eduardo Pucinelli
Dispensa o membro auxiliar Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
Dispensa o membro auxiliar Maria Clara Mendonça Perim
Dispensa o membro auxiliar Ricardo Rangel de Andrade
Dispensa o membro auxiliar Sérgio Eduardo Correia Costa Gomide
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as atribuições e as competências das unidades da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público
Define o organograma da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público
Boletim de Serviço - Ano VII - N. 14 - 2ª Quinzena de julho de 2015.
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de Edmilson Barbosa Leray, Promotor de Justiça (aposentado) do Estado do Pará.
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER, imputando-lhe os fatos a seguir expostos que, em tese, configuram infração disciplinar.
Dispensa o promotor de justiça do MP/PR
Publicada no Boletim de Serviço N°13/1ªQuinzena de julho/2015. Aprova o Plano Diretor de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público do ano de 2015.
Publicada no DOU n° 131 Seção-2, dia 13/07/2015, página 59. Dispensa a servidora requisitada ANDRÉA LIMA TITO PEREIRA da Função de Confiança de Assistente da Comissão de Defesa dos Direitos...
Publicada no DOU n° 134 Seção-2, dia 16/07/2015, página 50. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES para atuar como gestor do Termo de Convênio celebrado com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais CNPG, em 26...
Publicada no DOU n° 134 Seção-2, dia 16/07/2015, página 50. Designa o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES para atuar como gestor do Protocolo de Cooperação 01/2012 firmado com o Ministério Público...
Designa membro auxiliar e servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca. Publicada no DOU n° 133 Seção-2, dia 15/07/2015, página 62.
Publicada no Boletim de Serviço N°13/1ªQuinzena de julho/2015. Designa os servidores Erick Lamartine Leão Joca e Carlos Alexandre Chaul Machado para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato CNMP...
Publicada no DOU n° 135 Seção-2, dia 17/07/2015, página 80. Fixa o valor anual do incentivo para curso de idioma estrangeiro de que trata o Plano de Incentivo ao Estudo de Idioma Estrangeiro – PLI, regulamentado pela...