Designa o Procurador do Trabalho CÍCERO RUFINO PEREIRA para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E...
Designa a Procuradora da República NILCE CUNHA RODRIGUES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E...
Designa o Procurador da República MAURÍCIO PESSUTTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE, pelo...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais GILMAR DE ASSIS, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho...
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins MARIA ROSELI DE ALMEIDA PERY, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público...
Designa o Procurador do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE, pelo...
Designa o Procurador do Trabalho HEILER IVENS DE SOUZA NATALI, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE, pelo...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MARCELO PEDROSO GOULART, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
Portaria 51/2013 - Prorrogação de Sindicância (1265/2010-13) Clique aqui e faça o download da Portaria 01/2012 em versão pdf.
Portaria 52/2013 - Prorrogação de Sindicância (485/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 52/2013 em versão pdf.
Portaria 53/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 53/2013 em versão pdf.
Regulamenta os critérios para o desenvolvimento de servidores nas Carreiras de Analista e Técnico no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Portaria 54/2013 - Aditamento da Portaria 44/2013 - Requisição Dr. Alberto Flores Camargo Clique aqui e faça o download da Portaria 54/2013 em versão pdf.
Publicada no DOU em 17 de Maio de 2013. seção 2, pg. 62. Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 08 de maio de 2013, cargo de Técnico Administrativo, ocupado pelo servidor Leonardo...
Designa a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/Administração, matrícula 23.777, para o exercício da Função de...
Designa o servidor RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS, matrícula 20.836, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de substituto eventual, no período de 23 a 29 de maio de 2013,...
Institui a Comissão Especial de Licitação para Serviços de Publicidade, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Designa o Procurador do Trabalho CÍCERO RUFINO PEREIRA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do II Plano...
Homologa a proposta de projeto visando à implantação do sistema de Processo Eletrônico no CNMP, institui Comissão para implantação do Sistema de Processo Eletrônico do CNMP e concede a...