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Atos e Normas
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Portaria 49/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 49/2013 - Inaugural de Sindicância (474/2012-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 49/2013 em versão pdf.
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Portaria 48/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 9 - 1ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores MARCELO CAVALCANTE NUNES, matrícula 22.947, e JOÃO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, matrícula 23.375, para atuarem como...
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Portaria 49/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 9 - 1ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores FABIANO RODRIGUES ALECAR, matrícula 17.981, e CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, matrícula 17.847, para atuarem como...
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Portaria 50/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 9 - 1ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores AIRTON DA SILVA PIRES, matrícula 17.849, e ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, matrícula 23.939, para atuarem como gestores, titular e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 03 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Concede afastamento à servidora MARIANA DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ, técnica administrativa, matrícula nº 23.760, para participar do curso de formação profissional do cargo de Oficial Técnico de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras Providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança prevista no art. 15 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Altera a Portaria PRESI/CNMP Nº 49, de 8 de maio de 2012, que dispõe sobre as férias dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 2 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República, ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 2 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo PATRÍCIA CALMON RANGEL, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 2 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador do Trabalho RAFAEL DIAS MARQUES, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 2 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará LEANE BARROS FIÚZA DE MELLO, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude deste...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 03 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a entrega da Declaração de Bens e Rendas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 03 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Regulamenta o exercício de funções de confiança e cargos em comissão no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Boletim de Serviço n°09/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 09 – 1ª quinzena de maio de 2013.
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Portaria 48/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 48/2013 - Requisição - Dr. Francisco Guedes Clique aqui e faça o download da Portaria 48/2013 em versão pdf.
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Portaria 45/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 45/2013 - Prorrogação de Sindicância (1202/2012-11) Clique aqui e faça o download da Portaria 45/2013 em versão pdf.
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Portaria 46/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 46/2013 - Prorrogação de Sindicância (755/2012-56) Clique aqui e faça o download da Portaria 46/2013 em versão pdf.
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Portaria 47/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 47/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 47/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 26 DE ABRIL DE 2013.
Descrição
Designa o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 20.781, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Assessoria Jurídica da...