Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 10 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 36, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 53, DE 8 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 151, de 24 de agosto de 2015, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos acerca da gestão documental relativa à fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP Nº 51, DE 8 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Designa servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Estudos para Elaboração do Código de Ética do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 050, DE 4 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2016/2017.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 52, DE 8 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 143, de 17 de agosto de 2015 (Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.)
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 7 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, para constar que a 5ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao exercício de 2016, agendada para o dia 15 de março de 2016,...
-
Nota Técnica nº 7 de 26/01/2016
Descrição
Nota técnica referente a normas editadas isolada e conjuntamente pelo Conselho Superior de Polícia/DPF e Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, visando, por via transversa, delimitar o alcance de atribuição constitucional do Ministério Público...
-
Portaria 028/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na Procuradoria-Geral de Justiça Militar
-
Portaria 036/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância em desfavor de Adriano Roberto Alves, Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso
-
Portaria 035/ 2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na 1ª e 2ª Procuradorias de Justiça Militar no Distrito Federal
-
Portaria 033/2016 - Corregedoria
Descrição
Designa membros para diligências preparatórias à inspeção no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais e no Ministério Público...
-
Portaria 031/2016 - Corregedoria
Descrição
Designa membros para atuarem na Inspeção da Procuradoria Regional da República - 1ª Região
-
Portaria 026/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na Procuradoria da República no Distrito Federal
-
Portaria 025/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na Procuradoria Regional da República - 1ª Região
-
Portaria 024/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção na Procuradoria-Geral da República
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 3 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 140, de 5 de novembro de 2015, para constar a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão WASHINGTON LUIZ MACIEL CANTANHÊDE, como...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 3 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Divulga o calendário de monitoramento da estratégia no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2016 e dá outras providências.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 049, DE 4 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Concede Licença Capacitação ao servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Informática referente ao 1º quinquênio (08/06/2009 a 07/06/2014).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 048, DE 4 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Designa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.315, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica. (Lei...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 047, DE 04 DE MARÇO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 009/2016, celebrado entre o CNMP e REDISUL INFORMÁTICA LTDA.