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Atos e Normas
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Portaria 034/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 38: Seção-2, dia 26/02/2015, página 53. Apostila servidora sem vínculo NATÁLIA BERNARDES SENNA VELOSO, bacharela em Comunicação Social, para exercer o cargo em comissão,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Retifica o artigo 1º da Portaria PRESI/CNMP N.º 11, de 12/02/15, publicada no DOU, Seção 2, de 13/02/2015, página 59.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO para integrar o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da Comissão de Defesa dos Direitos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público e de seus Comitês.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Altera Portaria CNMP-PRESI nº 161/2014. Inclusão de servidor em comissão.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 4 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Requisita a servidora do MP/BA JUDITH ALVES DE ALMEIDA PINTO para desempenhar suas atribuições na Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 4 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MP/MS ALEXANDRE LIMA RASLAN, para exercer as atribuições de membro auxiliar na Presidência do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 4 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do MP/BA TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, para exercer as atribuições de membro auxiliar na Presidência do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 4 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MP/SP MICHEL BETENJANE ROMANO, para exercer as atribuições de membro auxiliar na Presidência do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 5 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MPDFT LUCIANO COELHO ÁVILA, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República PAULO TAUBEMBLATT, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do MP/MA SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação da Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação da Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL, para exercer as atribuições de membro auxiliar no CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 9 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Homologa decisão que aprovou a proposta de desenvolvimento e implementação do Projeto Sistema de Registro de Mortes em Autos de Resistência e concede gratificação de projeto.
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Portaria 032/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 37: Seção-2, dia 25/02/2015, página 51. Nomea a servidora sem vínculo BRUNA DE OLIVEIRA MENDES, bacharela em Direito, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Leonardo de Farias...
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Portaria 033/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 35: Seção-2, dia 23/02/2015, página 51. Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual do Cargo em...
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Nota Técnica nº 2 de 28/01/2015
Descrição
Assunto: Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2013. Data: Aprovação: 28 de janeiro de 2015 Publicação: DOU, Seção 1, de 25 de fevereiro de 2015, pág. 166
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Descrição
Retifica o artigo 1º da Portaria PRESI/CNMP N.º 6, de 27/01/15, publicada no DOU, Seção 2, de 4/2/2015, página 69.
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Portaria 028/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°03/1°Quinzena de fevereiro/2015. Altera a composição da Comissão instituída pela Portaria SG-CNMP nº 221, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a...