Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 8781 - 8800 de 11721

  • Portaria 029/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 34: Seção-2, dia 20/02/2015, página 57. Exonera o servidor cedido BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU – área Jurídica, do quadro de...

  • Portaria 030/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°03/1°Quinzena de fevereiro/2015. Designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual por...

  • Portaria 031/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°03/1°Quinzena de fevereiro/2015. Designa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Gestão...

  • Boletim de Serviço n°03/2015

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VII – nº 03 - 1ª quinzena de fevereiro de 2015.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 26, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre a uniformização da atuação do Ministério Público no processo de elaboração e implementação dos Sistemas Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo, conforme disposto nas Leis Federais nºs 8.069/1990 e 12.594/2012.  

  • Nota Técnica nº 1 de 28/01/2015

    Descrição

    Assunto: Nota Técnica do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a necessidade de criação e Instalação dos Comitês de Enfrentamento à Homofobia, que integram a estrutura do Sistema Nacional de Garantia dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,...

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

    Descrição

    Dispensa a servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social dos encargos de substituta eventual de Assistente do Núcleo de Cerimonial e de Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional.  

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 22, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

    Descrição

    Exonera o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do cargo em comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos da Secretaria de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

    Descrição

    Nomeia o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o cargo em comissão, código CC-5, de Secretário da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP. (Lei 12.412/2011)  

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

    Descrição

    Dispensa o servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança, código FC-3, de Assistente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração do CNMP e designa o servidor cedido BRUNO ANTUNES...

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

    Descrição

    Exonera a servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do cargo em comissão, código CC-3, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços da Secretaria de Administração do CNMP e nomeia o servidor...

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

    Descrição

    Nomeia o servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, para o cargo em comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos da SGE.(Lei 12.412/2011).  

  • Portaria 027/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço N°03/1°Quinzena de fevereiro/2015. Designa os servidores EVERTON DE OLIVEIRA GÓIS e LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

    Descrição

    Designa CATARINA COSTA OLIVEIRA LEITE, Promotora de Justiça, para exercer pelo período de 1 (um) ano, as atribuições de membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público junto à...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

    Descrição

    Designa LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO, Coordenador de Gestão de Pessoas, para, durante a ausência da Presidente, presidir a  Comissão do 1º Concurso Público para provimento de cargos de Analista e Técnico...

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 20, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.

    Descrição

    Designa a servidora NATHÁLIA BRIGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do MP do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA SG-CNMP N.º 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2015

    Descrição

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 022/2013, firmado com a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME.  

  • PORTARIA CNMP-SG N.º 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

    Descrição

    Designa o servidor RAFAEL DA FONSECA CABRAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ouvidoria da Coordenadoria de Ouvidoria do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 035/2014, firmado com a pessoa jurídica ATA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.