Atos e Normas
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Portaria 126/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeçãono MPE/AP
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Portaria 226/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Art. 1º Conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Conceder Promoção Funcional aos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
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Portaria 133/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa Promotores de Justiça e Procurador da República para inspeção extraordinária.
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Portaria 132/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar MARIANO PAGANINI LAURIA
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Portaria 225/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa a servidora THAISA DE CARVALHO MARDERO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenadora de Serviços de Saúde, código CC-3, da Secretaria de Administração e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Regulamenta as consignações, a favor de terceiros, na folha de pagamento do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO N° 130, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera o artigo 59 da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO N° 129, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Estabelece regras mínimas de atuação do Ministério Público no controle externo da investigação de morte decorrente de intervenção policial.
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RESOLUÇÃO N° 128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a adoção de videoconferência na instrução de processos e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RECOMENDAÇÃO Nº 28, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público nas “audiências de custódia”.
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Portaria 125/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor colaborador ADAUTO VICCARI JÚNIOR
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Portaria 116/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidora MP/ES PÂMELLA QUEIROZ WERNECK
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça SAMUEL MIRANDA COLARES, no Ministério Público do Estado da Paraíba, para atuar, pelo período de 6 (seis) meses, como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional,...
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Emenda Regimental nº 7, de 13 de outubro de 2015
Descrição
Assunto: Altera os arts. 7º, 41, 42, 92, 151 e 163 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e acresce os arts. 163-A e 163-B. Status: VIGENTE Aprovação: 13 de outubro de 2015 Publicação: DOU, Seção 1, de 26 de outubro de 2015,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26 de julho de 2013, que instituiu, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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Portaria 224/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Nomeia a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, da Comissão de...
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Portaria 223/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...
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Portaria 188/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 005/2013, celebrado entre o CNMP e ERALDO PERES DA SILVA - ME, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de repórter fotógrafo, com...
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Portaria 124/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor ADENILSON DOS SANTOS CHAVES
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Portaria 222/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III, código CC-3, da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da...