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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre o saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014 – Lei Orçamentária Anual de...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCU - 2015)
Descrição
Promoção de intercâmbio de informações e cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 7 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2015.
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Portaria 052/2015 - Corregedoria
Descrição
Prorroga a Sindicância 066/2014-11
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Portaria 041/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor da PRMG temporariamente
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Altera o art. 11 e o Anexo I da Portaria CNMP-PRESI n° 36, de 26 de fevereiro de 2014, para regulamentar o assessoramento técnico e atualizar os valores de indenização de diárias no território nacional, do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 14 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Designa DARCY LEITE CIRAULO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CONFEA - 2015)
Descrição
Aperfeiçoamento da atividade de profissionais da engenharia, membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a execução de ações complementares de interesse comum, com o objetivo de garantir a implementação das exigências de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 11 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Requisita o servidor RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS, Analista Processual do quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para desempenhar suas atribuições junto ao gabinete do Conselheiro...
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Portaria 074/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 80: Seção-2, dia 27/04/2015, página 64. Retifica Portaria SG/CNMP Nº. 70/2015,de 23 de abril de 2015.
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Portaria 075/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 84: Seção-2, dia 06/05/2015, página 62. Exonera, a pedido, o servidor cedido PAULO ROGÉRIO LINS RIBEIRO, ocupante do cargo de Especialista de Nível Superior, do quadro de pessoal da CGU, do...
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Portaria 076/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 89: Seção-2, dia 08/05/2015, página 59. Exonera a servidora sem vínculo BRUNA DE OLIVEIRA MENDES, bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do...
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Portaria 077/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 89: Seção-2, dia 08/05/2015, página 59. Nomeia a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessora...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 7 DE MAIO DE 2015.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 37, de 30 de março 2015, publicada Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2015, Seção 2, p. 87.
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Portaria 040/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro do MPRJ e membro do MPRS
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Boletim de Serviço n°08/2015
Descrição
Boletim de Serviço - Ano VII - N. 08 - 2ª Quinzena de abril de 2015.
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PROTOCOLO DE COMPROMISSO (FUNPRESP/JUD - 2015)
Descrição
Formalização do critério de atualização, prazo e natureza da compensação do aporte inicial realizado a título de contribuições futuras, nos termos do art. 25, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012.
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Portaria 039/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar - Dr Darlan Queiroz
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Portaria 038/2015 - Corregedoria
Descrição
Dispensar membro auxiliar - Dr Fernando Comin
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.